STF adia decisão sobre Raposa Serra do Sol

Foi interrompido o julgamento da ação que contesta a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares em Roraima. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito fez pedido de vista, argumentando que durante o julgamento surgiram elementos novos, os quais ele precisa estudar e se aprofundar. Antes do pedido de vista de Carlos Alberto, o relator do processo, ministro Ayres Brito votou a favor da demarcação contínua da terra indígena. Ayres Britto defendeu a demarcação atual, contínua, da Raposa Serra do Sol. Afirmou que os índios precisam da terra para sobreviver e que a reserva "não ameaça a integridade do território brasileiro e que os arrozeiros têm que ser retirados de lá".

 

Ainda sem data definida para retomada do julgamento, o Supremo decidirá sobre a permanência de grandes produtores de arroz e famílias de agricultores em parte da área onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang.

A terra indígena Raposa Serra do Sol foi demarcada em 1998 e homologada por Decreto Presidencial, em 15 em abril de 2005, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. As etnias indígenas que ali vivem desenvolvem atividades de agricultura e pecuária para subsistência e comercialização.

Desde 1996, grupos de rizicultores estão instalados no interior da área com o apoio do governo de Roraima. Imensas lavouras de arroz irrigado passaram a ser cultivadas nas várzeas dos rios Surumu e Cotingo, causando danos ambientais e prejuízos à saúde das comunidades vizinhas. Os rizicultores bombeiam água dos rios para abastecer a irrigação e a devolvem com resíduos químicos, principalmente insumos agrícolas e agrotóxicos.

Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana (uma das etnias que vivem na Raposa), primeira advogada indígena a defender o seu povo dentro de uma ação no Supremo, acredita que a demarcação dos povos indígenas tem que ser feita de acordo com as necessidades dos povos indígenas e que o voto do ministro Ayres Britto é motivo de comemoração para os índios.

Fonte: CPT  Juazeiro