Cerca de 700 pessoas ocuparam, na manhã de hoje,  a principal sala de operação da Barragem de Sobradinho, no rio São Francisco. No contexto da jornada contra o agro e o hidronegócio, pela afirmação de uma política alimentar, os manifestantes protestam contra a transposição do São Francisco e contra as novas barragens em seu leito. Até esse momento, 9h20 da manhã, os trabalhadores ainda  permanecem no local. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina. 

QUEREMOS PRODUZIR ALIMENTOS:

   Contra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa

O atual modelo econômico quer  transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria, para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais.

Para isso se apropria da terra, das águas, dos minerais e da biodiversidade, privatizando o que é de todos.

 Aumenta a exploração dos trabalhadores, precariza e retira os direitos trabalhistas, aumenta o desemprego, a pobreza e a violência.

Dessa forma, promove a concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente os banqueiros e as transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população

Combater esta lógica opressora e destrutiva é necessário e urgente.

Denunciamos

Denunciamos o atual modelo agrícola porque:

1.      Favorece os interesses das empresas transnacionais que em aliança com os latifundiários, controlam a nossa agricultura e obtém grandes lucros na produção e comercialização dos alimentos e na venda das sementes e insumos agrícolas.

2.      Prioriza o monocultivo em grandes extensões de terras, que afeta o meio ambiente e exige o uso de grandes quantidades de venenos.

3.      Estimula o monocultivo do eucalipto e pínus, que destroem a biodiversidade, produzem poluição ambiental, geram desemprego e promovem a desagregação social das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas.

4.      Incentiva a produção de etanol para exportação, promovendo a ampliação do plantio do monocultivo da cana-de-açúcar sendo um dos responsáveis pela elevação dos preços dos alimentos e pelo grande número de empresas estrangeiras que compram terras em nosso País.

5.      Difunde o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade, eliminam as nossas sementes nativas, podem causar danos à saúde dos camponeses e consumidores de alimentos e transfere para as transnacionais o controle político e econômico das sementes.

6.      Promove o desmatamento dos nossos biomas, de modo especial da floresta amazônica e do cerrado, e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, juntamente como a exportação de madeiras e minérios. 

Somos Contra

As transnacionais, os latifundiários e alguns políticos querem piorar ainda mais essa realidade. Por isso:

7.      Somos contra a lei de concessão das florestas públicas, na realidade sua privatização, e o Projeto de Lei que reduz a área da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%.  

8.       Somos contra a Medida Provisória que legaliza áreas de até 1500 há, invadidas na Amazônia, quando a Constituição determina apenas até 100 há.

9.      Somos contra a Medida Provisória que desobriga o registro em carteira até três meses de trabalho. E, condenamos a existência impune do trabalho escravo, da exploração do trabalho infantil e da falta de garantia aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais.

10.  Somos contra o Projeto de Lei que propõe diminuir a extensão da faixa de fronteiras para  beneficiar  empresas transnacionais e grupos econômicos internacionais.

11.  Somos contra o projeto de transposição do Rio São Francisco que visa apenas beneficiar o hidronegócio e a produção para exportação, e não atende as necessidades das populações que vivem na região do semi-árido nordestino.

12.  Somos contra a privatização das águas, que passam a ser monopolizadas por empresas transnacionais como Nestlé, Coca-Cola e Suez.

13.  Somos contra o atual modelo energético, alicerçado na construção de grandes hidrelétricas - principalmente na Amazônia -, que entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais e que favorece as grandes empresas que mais consomem energia.

DEFENDEMOS

Estamos mobilizados e vamos lutar para mudar essa realidade. Por isso queremos:

1. Construir um novo modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa, na reforma agrária, na distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.

1. Combater a concentração da propriedade da terra, das florestas e da água, fazer uma ampla distribuição dos maiores latifúndios e definir um tamanho máximo para a propriedade da terra.

1. Garantir que a agricultura brasileira seja controlada pelo povo brasileiro, assegurando a produção de alimentos como uma questão de soberania popular e nacional e incentivando a produção de alimentos sadios e de agroindústrias cooperativadas.
2. Diversificar a produção agrícola, na forma de policulturas, respeitando o meio ambiente e usando técnicas de produção da agroecologia. 

1.  Preservar o meio ambiente, a biodiversidade, todas as fontes de água, com atenção especial ao Aqüífero Guarani e combater as causas do aquecimento global.

1. Defender o desmatamento zero na Amazônia e demais biomas brasileiros, preservando as riquezas naturais e usando os recursos naturais de forma adequada e em favor do povo.  Defendemos o direito coletivo da exploração dos babaçuais.

1. Preservar, difundir, multiplicar, melhorar as sementes nativas, dos diferentes biomas, para que todos os agricultores tenham acesso a elas.

1. Lutar pela aprovação imediata da Lei que determina expropriação de toda propriedade com trabalho escravo e a instituição de pesadas multas às que não cumprem as leis trabalhistas e previdenciárias. 

1. Exigir a implementação da política proposta pela Agência Nacional de Águas, que prevê obras e investimentos em cada município do semi-árido, necessárias para resolver o problema de água da população residente na região.

1. Impedir que a água se transforme em mercadoria, e que seja gerenciada  como um bem público, acessível a todos e todas.

1. Assegurar um novo projeto energético que garanta a soberania energética com desenvolvimento para todos e com adequada sustentabilidade ambiental, priorizando na matriz o uso racional da energia hidráulica, eólica, solar, o agrodiesel e o álcool produzidos pelos pequenos agricultores e suas cooperativas.

1. Que o governo federal autorize ao INCRA, a voltar a regularizar, com maior celeridade, todas as áreas pertencentes aos quilombolas.

1. Promover a demarcação imediata de todas as áreas indígenas e expulsão de todos os fazendeiros invasores, em especial da Raposa Serra do Sol e das áreas dos guaranis no Mato Grosso do Sul.

O Governo Lula precisa honrar os compromissos assumidos com a  reforma agrária, cumprir seu Programa Político - assinado em julho de 2002 - assentar imediatamente todas as famílias acampadas e construir, no mínimo, 100 mil casas por ano no meio rural, para evitar o êxodo rural.

Nossa luta é para construir uma sociedade justa, igualitária e democrática, onde a riqueza é repartida com todos e todas.