Mantido crédito a quem desmata

Belém - Sob pressão da área econômica e de governadores, capitaneados por Blairo Maggi (PR-MT), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou na semana passada, a portaria que permite concessão de crédito a produtores de cerca de cem municípios em que há desmatamento, localizados na transição entre os biomas Amazônia e Cerrado. A decisão do governo, que flexibiliza uma portaria anterior, assinada em março pela então ministra Marina Silva, foi divulgada oficialmente no 1º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Belém.

A reunião começou em um clima de expectativa. Era o primeiro encontro de Maggi com Minc depois da posse do ministro e de uma série de ataques verbais entre os dois. "Não vim aqui para subir num ringue, vim para negociar e discutir", afirmou o governador logo que chegou ao Hangar, um centro de convenções de Belém. Por sua vez, Minc disse que não podia atender ao pedido de suspender a punição aos produtores de áreas com elevados índices de desmatamento.

A governadora do Pará e anfitriã do encontro,Ana Júlia Carepa, anunciou que plantaria 1 bilhão de árvores até 2013 no estado, vice-campeão do desmatamento, só perdendo para Mato Grosso. O mandato dela termina no final de 2010. Depois, Ana Júlia levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente ao fórum, para uma exposição com motosserras e toras apreendidas. Lula, num discurso longo sobre assuntos diversos, não fez referências ao programa da governadora.

A portaria assinada por Minc com a decisão deve ser editada na próxima edição do Diário Oficial. Para evitar desgaste público, representantes do governo disseram que não houve "recuo" ou "mudança" na portaria anterior assinada por Marina Silva.

A nova portaria "esclarece" (termo usado pelo governo) que dos 527 municípios da lista, cerca de 100 estão fora da suspensão do crédito. Assim, os produtores de municípios com parte de suas terras formadas originalmente por cerrado e parte por floresta amazônica continuarão a ter direito a crédito. Era o que Maggi queria. O governador, porém, deixou o fórumpedindo mais. Ele defendeu que os demais produtores, dos municípios formados originalmente apenas por florestas, também possam receber crédito de custeio.

Maggi defendeu que apenas 36 municípios do bioma Amazônia, identificados pelo Ministério do Meio Ambiente como responsáveis por 50% do desmatamento da região, sendo 19 em Mato Grosso, sejam penalizados e não voltem a receber crédito. "Um embargo econômico a todos os produtores pode levar a um aumento da ilegalidade", disse.

 

Fonte:  Diário de Pernambuco