Fonte: www.mst.org.b
Para os movimentos sociais, que participam do ato, as fontes energéticas finitas, cuja disputa está por trás da maioria das guerras desde o século passado, não podem ficar sob controle do capital internacional. Por isso os movimentos cobram do governo federal a execução de um projeto estratégico para o controle e a exploração do petróleo e gás no país, defendem que estas reservas fiquem sob controle do Estado brasileiro e consideram insuficiente, para assegurar a soberania nacional, a mera retirada de 41 blocos do leilão, que está sendo promovido pela ANP.
Na tarde de ontem, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, das mãos da representante do MST, Marina da Silva e de representantes de centrais sindicais, um manifesto pedindo a suspensão dos Leilões do Petróleo e do Gás. A entrega foi feita durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, às 16h30, no Palácio do Planalto.
A entrega das riquezas brasileiras ao capital estrangeiro tem sido uma política convenientemente exercida pelo governo federal desde a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSBD), que instituiu a Lei 9478/97, quebrando o monopólio estatal do setor. A Lei também foi responsável pela criação do Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
A Lei 9478/97 permite que as empresas estrangeiras possam exportar todo o petróleo e gás que produzirem. O período que se seguiu à aprovação da lei é marcado pelo aumento exponencial do controle das multinacionais no setor, por isso os movimentos sociais querem a revisão dessa Lei.
De acordo com boletim editado pela própria Petrobrás (Jornal E&P, de abril-maio de 2007), portanto, fonte oficial, as multinacionais já controlam mais da metade das áreas promissoras em petróleo e gás no Brasil. O recente campo de Tupi, por exemplo, é explorado em parceria com outros grupos, além da Petrobrás. A empresa britânica BG Group do Brasil controla 25% do campo. Também é sócia do campo que faz fronteira com o Tupi, o Carioca, onde a Petrobrás detém apenas 45% e ainda divide a parceria com a espanhola Repsol.
Hoje a Petrobrás detêm o controle da produção do petróleo e gás, mas, por conta das rodadas de licitações das áreas promissoras em petróleo e gás, a maior parte delas já está sob controle de multinacionais, inclusive do campo gigante Tupi. A interrupção dos leilões das áreas é uma forma de garantir a soberania do povo brasileiro sobre as reservas de petróleo e gás natural
A 9ª Rodada será realizada na próxima semana, dias 27 e 28 de novembro.