Organizações, Movimentos, Pastorais e Coletivos, entre eles a CPT, divulgaram no dia 14 de abril Nota Pública, em apoio à instauração de uma "CPI do Genocídio", referente aos crimes cometidos pelo Estado durante a Pandemia da Covid-19. No documento, as organizações também cobram a instauração do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00 até o final da Pandemia. Confira o documento na íntegra:
Papa Francisco convida a rezar durante o mês de abril
“por aqueles que arriscam suas vidas lutando pelos direitos fundamentais em ditaduras, regimes autoritários e inclusive em democracias em crise, para que seu sacrifício e trabalho deem frutos abundantes” (6/4/21).
Após o Supremo Tribunal Federal declarar que o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” cumpriu todos os requisitos determinados pela Constituição Federal e, por isso, é obrigatória sua instalação, o Senado Federal deu seguimento à sua organização dando prazo para que sejam indicados, pelos Partidos e Blocos, seus membros (11 Titulares e 7 Suplentes).
É fundamental que a CPI seja instalada com urgência, tenha asseguradas plenas condições de funcionamento e não sofra qualquer ingerência externa para o exercício de seu mandato, investigando com transparência e ampla divulgação todos os atos e desmandos do governo federal no processo que o Conselho Nacional de Saúde, em nota do último dia 7 de abril, chamou de “genocídio deliberado”, que provocou pelo menos 225 mil mortes que poderiam ter sido evitadas até março último, “se o governo não fosse negacionista, se comprasse vacinas no tempo adequado e se o SUS tivesse financiamento suficiente para dar conta de cuidar da população no meio do cenário de crise sanitária”.
O sofrimento do povo já ultrapassou todos os limites do suportável. Além dos milhares que estão dependendo de hospitais superlotados e sem materiais e até mesmo sem oxigênio, mais de 60% das famílias brasileiras estão em situação de insegurança alimentar e 20 milhões já estão passando fome todos os dias. O desemprego nunca foi tão grande, com mais da metade de toda a força de trabalho sem ocupação. Ultrapassamos 355 mil mortos e estudos apontam que infelizmente se ultrapassará mais de 500 mil até julho próximo.
Apoiamos a imediata investigação do que levou a essa situação desumana e degradante e que esse instrumento constitucional da democracia possa servir para que os clamores do povo sejam ouvidos, para que todas as pessoas sejam vacinadas o mais rápido possível pelo SUS, que o Auxílio Emergencial seja retomado até o final da pandemia no valor mínimo de R$ 600,00 para quem recebeu no ano passado, ampliando para os que perderam empregos no período e microempresários que foram obrigados a fechar as portas.
Brasília 14 de abril de 2021.
CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz
Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte
Movimento Nacional Fé e Política
CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil
CRJP/MS – Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul
Comissão Episcopal de Pastoral para o Laicato da CNBB
CEBI – Nacional – Centro de Estudos Bíblicos
CIMI –Nacional – Conselho Indigenista Missionário
Rede Jubileu Sul
CPT – Nacional – Comissão Pastoral da Terra
CEFEP – Centro Nacional de Fé e Política Dom Hélder Câmara
Pastoral Operária Nacional
Pastoral dos Nômades Nacional
CNLB – Nordeste 3 (BA e SE)
Paróquia Anglicana da Inclusão – Campo Grande MS
CNLB – Norte 3 (TO)
Sindical – MS
CNLB – Sul 4 (SC)
Levante Feminista – Corumbá/MS
NESP – Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas
CEBI-SC – Centro de Estudos Bíblicos
Comitê de Defesa Popular de Dourados/MS
Comissão Justiça e Paz de Brasília – CJP-DF
Núcleo de Evangélicos do PTMS
ADUEMS – Seção Sindical do ANDES MS
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém/PA
Terreiro de Umbanda Cacique Pirauê, Campo Grande/MS
COMIRE – Conselho Missionário Regional Noroeste (AC, RO e Sul AM)
MST – Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra/MS
Paróquia Santa Rosa de Lima, Aparecida de Goiânia/GO
Levante Feminino – Campo Grande/MS
CRB Brasília – Conferência dos Religiosos do Brasil
CNLB Regional Oeste 1 (MS)
Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus
CEBI-MS – Centro de Estudos Bíblicos
Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Pastoral Carcerária Regional Oeste 1 (MS)
CEBs – Comunidades Eclesiais de Base/MA
Associação Brasileira de Enfermagem – Seção MS
Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, São José dos Campos/SP
Comunidades Eclesiais de Base/MS
Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho/RO
ACIESP – Associação de Capacitação e Instrução de Economia Solidária do Povo
Grupo TEZ Trabalho Estudos Zumbi, Campo Grande/MS
Comissão Justiça e Paz – CJP/Arquidiocese de Londrina/PR
Comissão de Ética do Conselho Regional de Serviço Social/MS
Movimento Equipe Docente de São Paulo
Movimento Popular de Mulheres, Campo Grande/MS
Prelazia de São Félix do Araguaia/MT
CPDH – Comissão de Promoção da Dignidade Humana – Arquidiocese de Vitória/ES
Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Barreiras/BA
Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém/PA
Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen do Regional Nordeste 2 (AL, PE, PB E RN)
VIVAT Internacional/Brasil
Comissão Justiça e Paz CNBB Norte 2 (PA e AP)
REPAM – Brasil – Rede Eclesial Pan-amazônica
CPP – Nacional – Conselho Pastoral dos Pescadores
Escola Fé e Política Irmãos Juvenal Bomfim e Gabriel Hofstede, Diocese de Garanhus/PE
Paz e Esperança Brasil, RJ
Escola Arquidiocesana de Fé e Política Padre Antônio Henrique – Olinda e Recife/PE
Cáritas Brasileira – Regional ES
Pastoral Fé e Política do Regional Sul 1 da CNBB (SP)
Comissão de Justiça e Paz Diocese de Palmares/PE
CONAL – CNLB – na Arquidiocese de Aracaju/SE