A primeira atividade será realizada na cidade de Cascavel (Paraná), no dia 12, durante a Jornada de Agroecologia, organizada pelos movimentos camponeses. Já o segundo evento está agendado para o dia 18, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
“A questão dos agrocombustíveis está na pauta da sociedade brasileira. Como publicação comprometida com os movimentos sociais, consideramos fundamental aprofundar esse debate entre as organizações e a Petrobras”, explica Nilton Viana, editor-chefe do jornal Brasil de Fato. O pano de fundo dessa iniciativa é a Lei 11.097/2005 que torna obrigatória, a partir de 2008, a adição de 2% de óleo diesel vegetal ao óleo diesel de petróleo comercializado no território nacional. Esse percentual deverá subir para 5% em 2013.
O ciclo de debates – intitulado “Agroenergia no Brasil: suas Potencialidades e Desafios” – prevê a realização de, pelo menos, quatro encontros. Em todos, a metodologia será a mesma: haverá um representante dos movimentos sociais, outro da Petrobras e um pesquisador do tema. Para o evento realizado em Cascavel, está prevista a participação do engenheiro agrônomo Horácio Martins Carvalho, Frei Sérgio Antônio Görgen (Via Campesina) e Hélio Seidel (Petrobras).
Para Frei Sérgio Antônio Görgen, dirigente da Via Campesina no Brasil, o debate com a Petrobras tem o seu foco na perspectiva do pequeno produtor, sujeito diretamente interessado na produção do biodiesel. “Temos que discutir a função da empresa pública nesta época de transição energética”, explica Görgen. A estatal é a maior produtora de diesel no território nacional e responde por 85% do total fabricado. O biodiesel é um combustível biodegradável que pode ser fabricado a partir de diferentes espécies vegetais, dentre elas, mamona, dendê (palma), girassol e soja. Pode substituir totalmente ou parcialmente o óleo diesel do petróleo em veículos automotores (como caminhões ou carros) e em motores motores de geração de energia, por exemplo.
Ampliar o debate
De acordo com Frei Sérgio, entre os três principais objetivos do ciclo de debates está o de fazer com que as bases dos movimentos sociais que compõem a Via Campesina tenham acesso à discussão sobre a produção de energia de matriz vegetal. Além disso, o ciclo de debates tem o intuito de chegar até a sociedade, ao tratar de temas urgentes como a atual crise do modelo energético e o aquecimento global. Por fim, Sérgio aponta a necessidade de estudar e entender o que ele chama de “projeto do grande capital em relação à biomassa”. “Precisamos conhecermos o que o agronegócio está planejando quanto à produção de etanol e biodiesel”, afirma.
Görgen enxerga a Petrobras como um espaço com o qual a Via Campesina há três anos vem debatendo sobre o modelo no qual vai se dar a produção energética do biodiesel, embora cada um tenha um projeto e uma visão autônoma sobre o assunto. “A Petrobras é um interlocutor importante e sem a participação do Estado os camponeses não têm condições de se inserir na produção de biodiesel”, afirma.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa estatal informou que considera o biodiesel uma “alternativa de combustível vital para o transporte e a geração de energia elétrica num futuro próximo.” O Planejamento Estratégico da Companhia estabelece uma meta a ser atingida em 2010 de 481 mil m3/ano de biodiesel. Atualmente, a empresa está implantando as primeiras unidades de produção do agrocombustível em Candeias (BA), Montes Claros (MG) e Quixadá (CE).
Na opinião de Görgen, o sistema de produção do pequeno produtor é o único modelo viável hoje em dia para a produção de energia, porque destina pequenas áreas para a produção de matérias-primas vegetais para a energia, em conjunto com a produção de alimentos e a preservação da natureza. “Nos sistemas camponeses, a produção de alimentos não compete com a produção de matéria-prima para a energia”, atesta. A expansão das empresas do agronegócio, segundo o frei, deveria ser contida por uma legislação referente à biomassa, que garanta a sobrevivência do pequeno agricultor.