Em audiência no último dia 06 com o Governador Eduardo Campos, a CPT, Comissão Pastoral da Terra, a FETAPE, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco, a FETRAF, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco e o MLST, Movimento de Libertação dos Sem Terra deram início a uma inédita união dos movimentos do campo no estado.
De acordo com Plácido Júnior, da CPT, esta unidade já vinha sendo construída há algum tempo, mas a conjuntura atual forçou a realização desta idéia antiga. “A situação no campo vem se agravando. O agronegócio, a expansão desordenada da cana-de-açúcar, por conta do etanol, e o aumento da informalidade do trabalhador e das situações de trabalho análogo ao escravo vêm crescendo. Está na hora da gente mostrar unidade e força. É momento propício para debater o modelo da agricultura brasileira. Se é o modelo capitalista, desumano, agroexportador e que concentra terra, ou se é um modelo solidário, baseado na agricultura familiar camponesa que democratização a terra. É preciso pensar a reforma agrária como instrumento de desenvolver o Estado e o País”, acrescenta Plácido.
O documento entregue ao governador traz não só uma avaliação da conjuntura atual da reforma agrária no estado, como também traz 19 propostas de atuação para o governo. Dentre os dados levantados pelos movimentos, hoje, Pernambuco têm aproximadamente 30 mil famílias acampadas que aguardam desapropriações e vistorias. O documento diz ainda que em toda existência do Incra apenas 19 mil famílias foram assentadas.
No entanto, na avaliação de Aristides Santos, presidente da FETAPE, o estado ainda não teve Reforma Agrária. “O que existiu foi uma distribuição de terra mal feita”. Santos avaliou ainda que uma verdadeira reforma agrária é a base para uma justa distribuição de renda no país e que por isso tem que estar nas agendas dos governos estaduais e federal.
Na avaliação dos movimentos, por ser a reforma agrária ponto central para as mudanças sociais, não pode ser de responsabilidade apenas do governo federal, ficando para os estados somente a repressão durante os despejos. Para tanto, uma articulação com os governos estaduais, principalmente os que se elegeram pelo campo da esquerda, é fundamental. Ainda de acordo com o presidente da Fetape, “É importante unir forças com os governos progressistas do nordeste, pois o setor dos latifundiários está muito organizado dentro do governo Lula”.
O coordenador da FETRAF, João Santos, cobrou apóio prático do Estado para Reforma Agrária. “O estado poderia disponibilizar recursos humanos e equipamentos para contribuir com o avanço da Reforma Agrária em Pernambuco”.
O coordenador nacional do MLST, Bruno Maranhão, falou da necessidade de unir os demais movimentos do campo que atuam no estado. “Estamos hoje em quatro, mas vamos unir os quatorze movimentos de luta pela terra de Pernambuco nesta frente. Vamos mostrar a força que os governos de esquerda precisam para fazer as mudanças necessárias”.
Durante a sua fala, Maranhão, fez questão de relembrar a representatividade que o ex-governador Miguel Arraes de Alencar, avó do Governador Eduardo Campos, teve nas organizações dos trabalhadores rurais. “Você já tem as condições genéticas, mas precisa ter as condições políticas para fazer uma boa gestão para o campo em Pernambuco”. A memória do ex-governador foi lembrada ainda por trabalhadores que estavam na audiência como o único governador do estado que teve políticas sérias para a agricultura em Pernambuco.
Por sua vez, o Governador Eduardo Campos falou da importância de ter todos aqueles movimentos presentes no Palácio do Campo das Princesas e disse estar emocionado com as colocações sobre Arraes. Campos iniciou falando sobre a situação que a sua equipe de governo encontro o Estado. “A situação do Estado é muito séria. A Secretaria de Agricultura foi destroçada pelos últimos governos. Não tem mais nem a área de pesquisa nem de assistência técnica. Não temos mais os galpões para armazenar produtos advindos da agricultura familiar, por isso não podemos comprar e ajudar os pequenos produtores. Não há Estado para o campo”.
Contudo, o governador disse aceitar o desafio posto pelos movimentos e colocou a equipe do governo à disposição dos movimentos para participar do seminário que está sendo organizado. “Nós vamos topar o desafio de vocês. Queremos pactuar publicamente e objetivamente, e para isso precisamos de propostas concretas. Este manifesto já traz alguns apontamentos. Vamos também aceitar o desafio de levar essa discussão para a agenda nacional. Vou colocar este assunto na pauta dos governadores do Nordeste”.
Um assunto polêmico da reunião foi a questão da desocupação do canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco. Plácido Júnior da CPT, levantou o descontentamento dos movimentos que estão na luta contra a transposição a cerca do aparato repressor que foi usado para tirar os manifestantes do acampamento. Segundo Plácido, o movimento tinha duas certezas, uma a de que sairia a ordem de despejo e outra que o Governo do Estado de Pernambuco abriria um canal de diálogo entre manifestantes e Governo Federal, e que se fosse haver a reintegração de posse, seria feita com diálogo e não com repressão.
Campos assumiu o erro de não ter mandando intermediadores para conversar com os manifestantes antes da ação da desocupação, mas também colocou que houve um grande empenho do Governo do Estado por meio de muitas reuniões e telefonemas para que a desocupação acontecesse da melhor forma. “Houve uma reunião com alguns governadores aqui. Vieram me cobrar porque ainda não tinha sido feita a reintegração de posse”. O Governador se comprometeu que em sua ida ao sertão, visitaria o acampamento em Cabrobó.
Ao final, o governador fez questão de falar sobre as suas preocupações em relação ao etanol. “Há uma contradição entre gerar energia e alimentar o povo. Temos que ter lei para regulamentar a quantidade de terra para ser usada na expansão da cana para produção de etanol. O royalty que deve ser cobrado por área de produção de etanol deve ser apropriado pelos governos estaduais e federal e ser repassado para os investimentos na agricultura familiar.
A CPT, a FETAPE, a FETRAF e o MLST, que unidos formam o Fórum das Organizações do Campo estão planejando para o mês de agosto um seminário para pensar as atuações em conjunto e construir um calendário unificado de luta em Pernambuco.
Por Mariana Martins – CPT PE