Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Levantamento da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo aponta que morreram 416 trabalhadores rurais em 2005 no setor sucroalcooleiro. As causas das mortes não estão especificadas no relatório, mas a maioria delas está associada a acidentes no trabalho, segundo Miguel Ferreira dos Santos Filho, diretor da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo). Santos Filho, que desconhecia o relatório da DRT, afirmou que vai pedir levantamento nas subdelegacias do trabalho, que normalmente recebem os CAT (Comunicados de Acidentes de Trabalho), para saber o que realmente está acontecendo. "Quando você vai às usinas, tem aquelas plaquetas dizendo 'estamos há 90 dias, 100 dias sem acidentes de trabalho'. Mas isso normalmente é mentira", diz Santos Filho. As empresas, segundo ele, não comunicam os acidentes por razões econômicas. "Se comunicam o acidente, as empresas têm que bancar integralmente o salário do trabalhador enquanto ele ficar parado, até poder voltar a trabalhar normalmente. Elas preferem transferir o problema para o INSS, para que o INSS pague o auxílio-doença, que é feito com base no piso salarial do trabalhador (R$ 420,00)." Esforço Santos Filho não descarta a possibilidade de parcela das 416 mortes estar associada ao excesso de esforço no corte da cana, que, supostamente, teria levado 14 trabalhadores a óbito entre 2005 e 2006. Quanto mais o lavrador corta, mais recebe, segundo a maneira como os empregadores estão remunerando os empregados. Esse critério de remuneração, que estaria na origem de algumas mortes, está sendo questionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT negociou com as empresas o fim da remuneração por produtividade. Mas a proposta encontrou resistência nos próprios cortadores de cana. O assunto voltará a ser discutido em 2007. Pagamento A Feraesp defende que o pagamento dos lavradores seja feito por metro de cana cortado, em vez de por tonelada. Principalmente porque, segundo Santos Filho, muitos trabalhadores são enganados em relação à quantidade de cana que cortaram. "Isso nós constatamos diversas vezes", afirma. A Feraesp vem pressionando o setor sucroalcooleiro para que dê melhor condições de transporte para os bóias-frias, já que a maioria das 416 mortes está associada a acidentes de trânsito. "Normalmente o motorista acumula outras funções na colheita. Ele fica muito cansado no final do dia porque acorda cedo, faz o transporte, coordena a colheita, e isso acaba favorecendo acidentes. Mas já há casos em que o transporte está sendo feito por empresas de ônibus. O risco de acidentes nesse caso é bem menor." Ministério O Ministério do Trabalho também está preocupado com a questão. Segundo Roberto Martins de Figueiredo, está sendo exigido, das empresas, um aprofundamento dos exames admissionais. Também está havendo um acompanhamento de trabalhadores para saber se estão perdendo muito peso, o que seria um sinal de que estariam se alimentando mal e gastando muita energia. "O Ministério do Trabalho defende também uma redução da jornada de oito para seis horas. Constatamos que, no período da tarde, o rendimento do trabalhador cai muito porque ele está muito cansado", afirma. Por José Antonio Bonato Fonte Gazeta de Ribeirão