Fórum de organização do campo em pernambuco

O Brasil é um dos países que mais concentra terra no mundo. Esta realidade tem origem no seu processo de colonização e no modelo agrícola adotado ao longo da sua história. O Estado brasileiro sempre foi incapaz de realizar a reforma agrária necessária para desenvolver o país, gerar emprego, produzir alimentos, superar as desigualdades sociais e corrigir a estrutura fundiária brasileira. Todos os programas agrários, até hoje, foram mera distribuição de terras para conter as tensões sociais. Pernambuco está há anos na liderança dos conflitos agrários, e não poderia ser diferente, pois é um dos estados brasileiros com maior concentração de terra e de renda. As ocupações aumentam a cada ano e os casos de tortura e assassinatos revelam a cruel realidade de quem ousa lutar pela terra no estado. O Presidente Luís Inácio Lula da Silva ao assumir a presidência se deparou com uma grande demanda pela Reforma Agrária, mas infelizmente o Governo Federal ainda não implementou uma política eficaz para solucionar o problema da distribuição de terras no Brasil. Durante esses anos o que houve foram assentamentos isolados que não são suficientes para mexer na estrutura fundiária do país. No ano passado as metas estabelecidas para Reforma Agrária no estado de Pernambuco pelo Governo Federal não foram cumpridas. O número de trabalhadores debaixo das lonas pretas fatidicamente só aumentou. Para este ano a previsão parece ser ainda pior. Os problemas burocráticos já recorrentes vão se somar às dificuldades impostas pelo ano eleitoral, que tem seu orçamento ainda mais engessado. Pernambuco hoje é palco de uma lamentável crise entre o MDA e o Incra, que nada traz de avanços para a luta real pela Reforma Agrária no estado. Diante dessa situação, o Fórum das Organizações do Campo em Pernambuco, solicita que o ministro não tome nenhuma decisão de intervenção no Incra/PE sem consultar previamente os movimentos sociais. Entendemos que, mais urgente que a mudança na superintendência do Incra são ações que agilizem as demandas de desapropriação, como o aumento e a liberação do orçamento do Incra, a ampliação do quadro de funcionário - com a contratação dos aprovados no último concurso -, e a elaboração de um plano regional de reforma agrária que leve em consideração a função social da terra e não apenas a improdutividade. FETRAF/PE MLST FETAPE MST CPT