Nota Pública
A Coordenação Nacional da CPT vem a público para denunciar os graves conflitos que já começam a se manifestar em torno ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, provocados pela Eletrobrás, Eletronorte e empresas contratadas.
No dia 22 de outubro, a casa do presidente da Comunidade do Pimental, José Odair Pereira, que estava reunido com outros membros da comunidade, foi invadida por quatro pessoas que os agrediram e os ameaçaram de morte. As ameaças se estenderam também ao Pe. João Carlos Portes, da CPT de Itaituba, que apóia os ribeirinhos.
O motivo das agressões e ameaças é que as lideranças da comunidade da Vila de Pimental, localizada às margens do Rio Tapajós, no município de Trairão (PA), com aproximadamente 800 ribeirinhos, se opõem ao projeto da Construção da Hidrelétrica do São Luiz do Tapajós. Anteriormente esta e outras comunidades da região, inclusive aldeias indígenas, foram invadidas por técnicos que, de forma abusiva, desrespeitaram os direitos das comunidades e provocaram conflitos entre seus moradores.
Poucos dias antes, em 17 de outubro, realizou-se na cidade de Itaituba, uma reunião entre representantes da Eletrobrás, Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte de fazer os estudos do EIA RIMA) e 20 representantes do povo Munduruku do Alto, Médio e Baixo Tapajós. Essa reunião aconteceu porque anteriormente os índios haviam impedido os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa em suas terras. Tratava-se de conseguir sua aprovação para os estudos. Mas os índios mantiveram firme sua oposição às obras. A representante da Funai, Martha Montenegro, de Brasília, pressionou-os chegando a afirmar que mesmo sem suaaprovação os estudos iriam continuar e que caso eles reagissem, o governo poderia colocar a Força Nacional para garantir a continuidade do trabalho.
Diante disto, a Coordenação Nacional da CPT presta sua solidariedade às comunidades ribeirinhas e indígenas que lutam para preservar seus territórios e seus modos de vida e que por isso sofrem ameaças. Nossa solidariedade particular às lideranças que são agredidas e ameaçadas, em especial ao nosso irmão e companheiro Pe. João Carlos Portes.
A situação de conflito e de agressão aos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais que se perpetraram em Rondônia em torno às Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, e na região de Altamira, no Pará, em torno à construção da Hidrelétrica Belo Monte, se repetem nas obras do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Ao desenvolvimento sacrificam-se apreservação da natureza e do meio ambiente, o mais elementar respeito aos territórios dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e outras muitas, e a própria vida humana. As pessoas que vivem na região, até muito pouco tempo atrás desconhecidas e invisíveis, agora diante dos interesses econômicos são consideradas simplesmente como “entraves” ao desenvolvimento e ao progresso. As usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós serão, como tantas outras, empurradas goela abaixo do povo da região sem se resguardar sua história, sua identidade e seus valores ancestrais.
A Coordenação Nacional da CPT vê com muita preocupação a subordinação da Funai, que deveria defender os povos indígenas e seus territórios, aos interesses das grandes obras, pressionando pela concordância deles. Vê também com igual preocupação a fala da presidenta Dilma, que na inauguração da Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins, disse “Eu me orgulho muito do setor elétrico no Brasil, eu me orgulho desses empreendedores”. Empreendedores que, na busca de lucros cada vez maiores, tratoram comunidades e vidas humanas. A CPT responsabiliza o Estado Brasileiro pelos conflitos, ameaças ou mortes que ocorrerem nas comunidades afetadas pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
Goiânia, 26 de outubro de 2012.
A Coordenação Nacional da CPT