O cone sul do estado de Mato Grosso do Sul apresenta hoje a maior população indígena do Brasil. São aproximadamente 46 mil indivíduos, que pertencem às etnias guarani e kaiowá e estão distribuídos em uma área de 30 mil hectares, em territórios em conflito com tamanhos variados e em diferentes condições de regularização fundiária (demarcadas, identificadas ou em acampamentos aguardando reconhecimento do Estado).
* Tonico Benites
No que diz respeito aos territórios tradicionais guarani e kaiowá reivindicados pelos indígenas contemporâneos, as fontes históricas e arqueológicas assinalam claramente o fato de que o atual cone sul do Mato Grosso do Sul é, através de séculos, território de ocupação tradicional dos guarani-kaiowá. Porém, atualmente, eles demandam somente uma parte dos territórios antigos, localizados basicamente à margem de cinco rios: Brilhantes, Dourados, Apa, Iguatemi e Hovy.
O modo tradicional de ocupação do espaço pelas famílias extensas ou comunidades guarani e kaiowá é difuso no território, morando fundamentalmente na proximidade de fontes de água boa (minas d’água, córregos, rios etc.), que permitiam o assentamento destes indígenas. Além disso, estes lugares possibilitavam o desenvolvimento das atividades pesqueiras, de caças e coletas. Estes locais vitais, então, recebiam uma nomenclatura na língua indígena, a qual passava a denominar o território ou a região onde cada grupo macrofamiliar habitava. Outros acidentes geográficos e/ou marcos (físicos ou simbólicos) da paisagem, assim como espaços fontes de recursos (como caça e coleta), ou nomes de chefes/lideranças indígenas que ali viveram no passado foram igualmente utilizados para denominar essas regiões.
Terra indígena foi considerada “devoluta” pelo governo
A ligação com a terra (em guarani, “yvy“), assim, é vista por esses indígenas, por um lado, como tendo uma fundamentação econômica, de desenvolvimento de atividades que permitem a sobrevivência dos guarani e kaiowá, e, por outro, com um forte sentimento religioso de pertencimento à terra, fundamentado em termos cosmológicos, sob a compreensão de que eles foram destinados, em sua origem como humanidade, a viver e a cuidar desse território específico.
Neste sentido, é possível compreender que os territórios tradicionais denominados Tekoha Guasu, localizados à margem dos cincos rios mencionados, correspondem a um conjunto de várias microrregiões internas dos amplos territórios tradicionais, cada um deles situado na margem dos rios correspondendo à origem de um determinado grupo de parentesco macrofamiliar guarani e kaiowá. O que vem, portanto, a ser concebido como a Tekoha Guasu é a totalidade dessas microrregiões territoriais.
Por conta do processo histórico de colonização oficial dos territórios guarani e kaiowá pelo governo do Brasil, aproximadamente 15 mil indígenas guarani e kaiowá que hoje reivindicam seus antigos territórios encontram-se residindo às margens de rodovias federais nas pequenas áreas retomadas; além disso, 30 mil se assentam nas reservas ou postos indígenas, que são áreas oficialmente demarcadas (denominadas também Aldeias Indígenas).
Desde 1915, quando foram instituídas oito reservas indígenas, até os anos 1980 — com forte ênfase na década de 1970 —, o que se assistiu no atual Mato Grosso do Sul foi um processo de expropriação de terras de ocupação antiga guarani e kaiowá, em favor de sua titulação privada. As terras indígenas foram consideradas “terra devoluta” e terra vazia, por isso o território antigo se tornou legalmente objeto de comércio do governo.
Os relatos de indígenas idosos, a partir da memória de seus anciãos, além de farta documentação do governo do Brasil (através do Serviço de Proteção aos Índios) revelam a presença guarani e kaiowá difusa nas margens dos cincos rios no cone sul do estado, em espaços territoriais específicos. Além disso, as fontes documentais mencionadas demonstram que a retirada ou expulsão desses indígenas têm sido efetuadas por meio de forças violentas e de aliciamento e convencimento. Nessa operação histórica de expulsão de indígenas guarani e kaiowá, a partir de 1970, se envolveram os novos proprietários não indígenas, agentes políticos e militares que passaram a operar no sul do Mato Grosso do Sul, contando inclusive com a participação de funcionários do Estado, do antigo SPI e, posteriormente da Funai, conforme relatórios oficiais e a literatura historiográfica.
Diante disso, as iniciativas de articulação e luta de várias lideranças guarani e kaiowá para retornar aos antigos territórios começaram a despontar no final da década de 1970. Os grandes rituais religiosos — jeroky guasu — foram fundamentais para os líderes políticos e religiosos se envolverem nos processos de reocupação/retomada e recuperação dos territórios tradicionais específicos.
Até hoje eles se sentem originários destes espaços reivindicados. Nos últimos 30 anos, tendo sido privados da possibilidade de se reassentar nos territórios tradicionais e sobreviver conforme seus usos, costumes e crenças, passaram a investir nas táticas pacificas de recuperação das terras.
Em relação ao significado vital do território para o povo guarani-kaiowá, é preciso observar em detalhe o relacionamento desses indígenas com os seres invisíveis/guardiões (protetores/deuses) da terra, manifestado através de cantos e rituais diversos dos líderes espirituais. A forma de diálogo e respeito com esses seres humanos invisíveis marca uma diferença muito importante em relação à percepção e ao uso dos recursos naturais da terra.
Pacto irrenunciável com o território
Os guarani e os kaiowá têm conexão direta com os territórios específicos, consideram-se uma família só, dado que o território é visto por estes indígenas como humano. Eles possuem um forte sentimento religioso de pertencimento ao território, fundamentado em termos cosmológicos, sob a compreensão religiosa de que foram destinados, em sua origem como humanidade, a viver, usufruir e cuidar deste lugar, de modo recíproco e mútuo. Portanto, eles podem até morrer para salvar a terra. Há um compromisso irrenunciável entre os guarani e kaiowá e o guardião/protetor da terra, há um pacto de diálogo e apoio recíproco e mútuo: os guarani e kaiowá protegem e gerenciam os recursos da terra e, por sua vez, o guardião da terra vigia e nutre os guarani e kaiowá.
A compreensão destes espaços territoriais tem uma concepção cosmológica sui generis, e uma fundamentação cosmológica e histórica que se enraíza em tempos passados e perdura até o presente. Dessa forma, a luta pela recuperação das antigas áreas ocupadas pelos guarani-kaiowá é realizada por meio de reocupação ou retorno pacífico ao território, caracterizado como um movimento pacífico e político-religioso exclusivo. Isto é, trata-se de uma articulação política comunitária e intercomunitária de lideranças religiosas guarani e kaiowá.
Na Aty Guasu, são discutidas religiosamente e tomadas decisões vitais que afetam a todos, como sobre a recuperação e retomada pacífica de parte dos territórios antigos, por exemplo. A Aty Guasu é definida como uma assembleia geral realizada entre as lideranças políticas e religiosas guarani e kaiowá a partir do final de 1970. Ela é considerada o único foro legítimo de discussão religiosa e decisão articulada dessas lideranças políticas e religiosas.
Apesar de violências anunciadas contra suas vidas, o movimento pacífico de guarani e kaiowá contemporâneos para recuperar os territórios se encontra em evolução, com uma articulação em rede cada vez maior entre lideranças reivindicantes de seus territórios tradicionais tekoha guasu localizados nas bacias do cone sul de Mato Grosso do Sul.
*Tonico Benites é guarani-kaiowá, mestre e doutorando em Antropologia Social pela UFRJ