Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Aproximadamente cem trabalhadores rurais dos assentamentos da grande Mucatu ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra – PB), na tarde de ontem, dia 23, na cidade de João Pessoa. A ocupação foi motivada por um descumprimento de acordo por parte da Empresa Elizabeth que vem comprando lotes da Reforma Agrária de forma ilegal na região para a instalação de uma Fábrica de cimentos.

 Na semana passada, o caso foi discutido em uma Audiência com a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, com a presença do Ouvidor agrário nacional, Gercino Filho. Após a audiência, realizada com a participação dos trabalhadores rurais, o ouvidor agrário reuniu-se com representantes da Empresa Elizabeth e estabeleceu um acordo de que, até o dia 02 de março - quando forem finalizados os levantamentos e investigações dos lotes vendidos, - as partes não poderiam entrar na área em disputa. A Empresa, já no dia seguinte, descumpriu o acordo, colocando seus funcionários para trabalharem no local.

 Com a ocupação do Incra, os Trabalhadores e trabalhadoras rurais exigiram do órgão e da Ouvidoria Agrária Nacional que medidas imediatas sejam tomadas para paralisar as ações da Empresa na área. Hoje pela manhã, dia 24, o Incra informou que entraria na Justiça com o pedido de paralisação das atividades da Empresa, além de solicitar o deslocamento do processo do Tribunal de Justiça Estadual para a Justiça Federal.

 Também pela manhã, estiveram reunidos em Brasília o Presidente da Funai e o Ouvidor Agrário Nacional para a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo fazer o levantamento para a demarcação do território indígena Tabajara, que envolve parte das áreas comparadas pela empresa Elizabeth.

 

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