A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo realizou no último dia 16 de fevereiro uma audiência com as famílias assentadas da Grande Mucatu, que envolve os municípios de Alhandra, Conde e Pitimbu – litoral da Paraíba. A audiência teve como objetivo debater a problemática da venda de lotes da Reforma Agrária na região para a empresa Elizabeth, propor encaminhamentos jurídicos para recuperação dos lotes já vendidos, além de discutir sobre a violência ocorrida no despejo dos Índios Tabajara no mês de janeiro.
A audiência, realizada na comunidade João Gomes, em Alhandra, contou com a presença das famílias assentadas, do ouvidor agrário nacional, Gercino Filho, do superintendente do INCRA-PB, Lenildo Morais, de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Ouvidoria da Polícia Militar da Paraíba, Defensoria Pública Federal, Procuradoria Federal, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), além do Deputado Estadual Frei Anastácio e representantes da prefeitura de Alhandra.
Famílias defendem a produção de alimentos e são contra a instalação da Fábrica de cimento
A audiência teve início com os depoimentos de representantes das comunidades atingidas. Na ocasião, as famílias reforçaram a importância que os assentamentos da Grande Mucatu tem para a produção e abastecimento de alimentos na região. “Os assentamento da grande Mucatu não aceitam a instalação da Fábrica. A produção das famílias assentadas é grande, variada e abastece as Ceasas e feiras livres de João Pessoa, Recife, Petrolina, Natal e Maceió e será prejudicada caso se instale a Fábrica”, ressaltou o trabalhador rural, Daniel Soares. O agricultor disse ainda que mensalmente são colhidas 50 mil caixas com 20 kg de acerola cada uma, gerando aproximadamente cinco mil empregos. “A região deveria ganhar uma fábrica de polpa de frutas e não de cimento”, afirmou o assentado, acrescentando que a região é a que mais produz inhame na Paraíba.
Para o deputado estadual Frei Anastácio (PT), quem fala que a Empresa vai trazer “desenvolvimento” para a região, com geração de 800 empregos, esquece que a Grande Mucatu já emprega mais de 10 mil pessoas na agricultura. “Além disso, fornece alimentos de boa qualidade e mais barato para muitas cidades da Paraíba e estados vizinhos e vende para os programas municipais de merenda escolar. As famílias vivem bem e possuem renda suficiente para o sustento, sem depender de ninguém”, destacou.
A trabalhadora rural, Dona Wilma, falou que “não é só o povo que clama contra a fábrica de cimento. A natureza e o meio ambiente também clamam. O meio ambiente é o Deus vivo. A fábrica vai destruir o Deus Vivo e as famílias assentadas não vão permitir que isso aconteça.” O cacique Ednaldo, da etnia Tabajara também esteve presente no local e relembrou os episódios de violência que seu povo vem sofrendo desde que passaram a reivindicar uma área adquirida pela Empresa. “Apesar de toda violência sofrida, todos nós estamos firmes e vamos resistir e lutar até o fim para impedir a instalação da fábrica e para que o território do povo Tabajara seja demarcado.”
Durante toda a audiência, o representante da Prefeitura de Alhandra, José Augusto Meireles, foi o único que se posicionou em favor da instalação da Fábrica de cimentos. Após a reunião, uma série de definições deverão ser encaminhadas entre as autoridades e órgãos do Estado. Entre alguns pontos encaminhados, estão: a abertura de investigação dos lotes já comprados ilegalmente; a suspensão imediata das negociações ou de quaisquer procedimentos em cartórios de compra e venda de lotes da Reforma Agrária na região; Investigação das ações de despejo que a Polícia Militar realizou contra os índios Tabajaras no início do ano; área em disputa.
Após a audiência com os trabalhadores, o ouvidor agrário reuniu-se com representantes da Empresa Elizabeth no período da tarde. Na ocasião, foi estabelecido um acordo com a Elizabeth que, até o dia 02 de março - quando forem encaminhados os procedimentos judiciais sobre o caso, as partes em conflito não poderiam entrar na área em disputa.
Histórico do Conflito:
Camponeses são pressionados por instalação de Fabrica de cimento no assentamento em Mucatu (PB)
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Povo Tabajara luta contra fábrica de cimento na Paraíba
Setor de comunicação da CPT NE II