No último dia 14, foi realizada mais uma audiência conciliatória entre os proprietários da fazenda Quirino e o Incra PB. Porém não se chegou a um acordo sobre o valor da indenização dos proprietários para que a área seja desapropriada para fins de Reforma Agrária.
De acordo com a portaria publicada pelo Incra no Diário Oficial da União em 18 de abril de 2011, o órgão, em processo de negociação ofereceu o valor de dois milhões e duzentos mil pela indenização do imóvel, mas a proposta foi recusada pelos proprietários na ocasião da audiência. O superintendente do Incra PB, Marcos Faro Eloy Dunda, não tendo atribuições para modificar a proposta divulgada no Diário Oficial da União, não teve como dar continuidade à negociação. Uma próxima reunião deverá acontecer em 60 dias para que um novo acordo entre as partes seja efetivado e a situação de conflitos na área seja definitivamente solucionado, com a desapropriação da área.Histórico do conflito -
A fazenda Quirino, localizada no município paraibano de Juarez Távora, é uma das áreas de conflitos no campo mais emblemáticas no estado da Paraíba. O histórico de violência na região onde está localizada a fazenda é tão antigo quanto extenso. Até meados da década de 90, as cerca de 46 famílias de posseiros estavam submetidas ao sistema de cambão, através do qual, para garantir suas moradias, eram obrigadas a pagar um dia de trabalho não remunerado por semana nas terras do proprietário Alcides Vieira. Além disso, arcavam com um foro anual no valor de R$ 50 por hectare de roçado trabalhado.
Em 1997, os posseiros reivindicaram ao Incra a vistoria dos 901 hectares da Fazenda Quirino. Em represália, o proprietário contratou capangas para ameaçar os posseiros, intimando-os a desistirem da desapropriação. Mesmo diante do medo e da insegurança, os posseiros resistiram e, em janeiro de 1999, receberam a imissão de posse na terra, sendo criado logo em seguida o projeto de assentamento rural Novo Horizonte. Não tardou para que o proprietário Alcides Vieira conseguisse na justiça a suspensão temporária do decreto de desapropriação.
Em 2001 os agricultores decidiram voltar a trabalhar no roçado em regime de mutirão. Em março daquele ano, após participar de uma missa na Fazenda Quirino em solidariedade aos posseiros, um grupo de treze pessoas foi torturado por capangas no curral da Fazenda e depois detido na delegacia. Diante deste e de inúmeros outros episódios de violência contra os posseiros e da repercussão negativa frente à opinião pública, em maio de 2001 a Justiça Federal convocou uma audiência em Campina Grande, na qual fazendeiro e posseiros firmaram um acordo de convivência. Mas de lá até hoje, o conflito não cessou. A partir de 2009, deu-se inicio ao processo de negociação para a indenização dos proprietários e para que as terras fossem destinadas à Reforma Agrária. Todas as tentativas de negociação foram frustadas, impedindo os posseiros de terem o pleno acesso às terras e de viverem livres de ameaças e da violência latente consequência do conflito que se arrasta há décadas.
SOLIDARIEDADE AOS POSSEIROS DA FAZENDA QUIRINO - Dezembro de 2007
Noticiário Popular - Violência na Fazenda Quirino
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra - Paraíba
Tânia Souza
Fone: (83) 9985.2496
Setor de comunicação da CPT NE II