Do Congresso em Foco
A elevada concentração de renda no Brasil está explícita no novo Congresso. Metade de todo o patrimônio declarado pelos 567 congressistas empossados está nas mãos de apenas dez parlamentares, ou seja, de menos de 2% dos eleitos em outubro na Câmara e no Senado. Do montante de R$ 1,6 bilhão em bens declarados pelos 513 deputados e 54 senadores, R$ 792 milhões estão em nome desse pequeno grupo de multimilionários.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações prestadas pelos então candidatos à Justiça eleitoral. Na média, cada parlamentar declarou possuir R$ 2,9 milhões em imóveis, empresas, fazendas, veículos, objetos de arte, dinheiro em espécie e aplicações financeiras, entre outros bens.
Fonte: Congresso em Foco com base na declaração patrimonial dos candidatos ao TSE
O parlamentar com maior patrimônio declarado vem do estado com pior índices de desenvolvimento humano (IDH) e uma das menores rendas per capita do país, Alagoas. De volta à Câmara após quatro anos, o deputado João Lyra (PTB-AL) tem uma fortuna declarada de R$ 240,39 milhões.
O petebista, que já foi senador, é dono de um império que reúne mais de dez grandes empresas no estado, entre as quais usinas sucroalcooleiras, fábrica de fertilizantes, empresas de táxi aéreo, de comunicação e concessionária de veículos. A renda per capita gira em torno de R$ 6 mil em Alagoas, estado com um dos maiores índices de analfabetismo e mortalidade infantil do país.
O grupo dos maiores milionários do novo Congresso é formado por seis deputados e quatro senadores. Há representantes das cinco regiões do país e de dez estados. São três do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), dois do Sudeste (São Paulo e Minas Gerais), dois do Nordeste (Alagoas e Ceará), dois do Norte (Amazonas e Rondônia) e um do Sul (Paraná). Eles são de cinco partidos políticos: três do PMDB, dois do PR, do PP e do PSDB e um do PTB. Não há nenhuma mulher entre eles.
A força do agronegócio
Depois do deputado João Lyra, o dono da maior fortuna é o senador Blairo Maggi (PR-MT). O ex-governador de Mato Grosso é proprietário do Grupo Amaggi, um dos maiores produtores e exportadores de soja do Brasil, com negócios em diversas atividades econômicas, incluindo logística de transportes, pecuária e produção de energia elétrica.
Blairo já foi considerado o maior produtor individual de soja do mundo, responsável por 5% da produção anual do grão brasileiro. Em 2005, o então governador foi “homenageado” pela ONG Greenpeace com o prêmio Motoserra de Ouro. A organização não-governamental acusou o então governador de contribuir com o desmatamento para plantar soja no estado.
O terceiro mais rico também tem fortes ligações com o agronegócio. Reeleito para o segundo mandato consecutivo, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) informou ter R$ 95,7 milhões em bens. Mais da metade da riqueza do paranaense tem como origem cotas da Diplomata Industrial e Comercial, uma das maiores produtoras de aves para abate do país.
Mabel e Maluf
Entre os multimilionários estão o deputado Sandro Mabel (PR-GO), dono do quinto maior patrimônio declarado, com R$ 70,9 milhões. Candidato derrotado na disputa pela presidência da Câmara ontem, o deputado é dono da fábrica de biscoitos e roscas Mabel.
Logo atrás dele, aparece o deputado Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 39,4 milhões em bens. Em março do ano passado, Maluf entrou para o chamado livro vermelho da Interpol. O deputado pode ser preso se deixar o país.
Ele foi denunciado por um promotor de Nova York por suposta “conspiração com objetivo de roubar dinheiro da cidade de São Paulo a fim de possuir fundos no Brasil, Nova York e outros lugares, e ocultar dinheiro roubado". Maluf nega a acusação. Ele conseguiu a vaga na Câmara após reverter uma condenação na Justiça em São Paulo, que havia barrado sua eleição com base na Lei da Ficha Limpa.
O poder econômico dos parlamentares reflete a concentração de riqueza no Brasil, um dos países com pior índice de distribuição de renda no mundo. Embora a distância entre pobres e ricos tenha caído nos últimos anos, pesquisa divulgada em 2008 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que os 10% mais ricos no Brasil concentram 75% da riqueza produzida no país.
PMDB e DEM concentram os mais ricos
Dos 567 parlamentares empossados esta semana, 220 (39%) declararam à Justiça eleitoral possuir mais de R$ 1 milhão em patrimônio. O governista PMDB e o oposicionista Democratas são os partidos que concentram o maior número de deputados e senadores recém-empossados com bens declarados acima de seis dígitos. Os dados foram levantados pelo Congresso em Foco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O DEM é a legenda com mais deputados e senadores eleitos em outubro com patrimônio superior a essa cifra: 29 (64,4%) de seus 45 representantes. Em números absolutos, o partido só perde para o PMDB, que tem 42 de seus 95 congressistas em início de mandato nessa condição financeira. Assim como o DEM, outras quatro bancadas no Congresso têm pelo menos metade de seus integrantes com patrimônio “milionário”. São elas: PTB, PR, PP e PSDB. Apenas 14 dos 98 petistas recém-empossados informaram ter bens acima dessa cifra.
O parlamentar do DEM com o maior patrimônio é Paulo Magalhães (BA), sobrinho do ex-senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007. Ele declarou ao TSE ter R$ 14 milhões em bens. Boa parte deste montante (R$ 9,5 milhões) está dividida entre nove fazendas na Bahia. Uma delas está avaliada em R$ 3,3 milhões. De acordo com o site da Câmara, Magalhães é administrador de empresas.
O valor declarado por Magalhães, o primeiro de seu partido, no entanto, está longe do patrimônio declarado pelo peemedebista mais abastado. O empresário Newton Cardoso (MG), ex-governador de Minas Gerais, foi eleito para uma cadeira na Câmara. Um dos mais ricos de toda a legislatura que tomou posse há dois dias, ele declarou possuir R$ 77,9 milhões à Justiça Eleitoral.
Entre os bens declarados, estão ações de variadas empresas, 11 automóveis, casas e outros imóveis. Em 2009, ele se viu envolvido em uma polêmica sobre seu patrimônio. A então deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) declarou que o ex-marido usava empresas offshore para administrar parte do patrimônio. A ex-mulher de Newton Cardoso, no processo de separação litigiosa, estimou na ação que ele tivesse bens avaliados entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. Ele negou as acusações de Maria Lúcia.
Atrás de Newton Cardoso está o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O peemedebista possui R$ 36.737.673,19, divididos em quatro carros e imóveis comerciais e rurais em Brasília, Ceará, Minas Gerais, Goiás. Também possui cota de 50% da construtora Therma e possui 98% das ações da empresa de vigilância Confederal.
A firma teve seu nome ligado ao mensalão do Arruda, em 2009, escândalo que revelou um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo do Distrito Federal. O jornal O Estado de S. Paulo reportou no ano passado que a Confederal assinou um contrato de R$ 2,6 milhões sem licitação. O peemedebista disse que se afastou do comando da empresa em 1998.
As duas maiores bancadas estaduais, a de São Paulo e a de Minas Gerais, também concentram maior número de parlamentares com mais de R$ 1 milhão: são 26 mineiros e 35 paulistas. Mas, quando se leva em conta o tamanho da representação estadual, os maiores índices ficam por conta de Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Norte. Eles têm metade ou mais de seus congressistas com bens superiores a R$ 1 milhão.
Os paulistas são responsáveis por R$ 163 milhões. Ou seja, a bancada de São Paulo possui 10,1% dos bens declarados por todos os novos parlamentares.
Na terça-feira, 55 parlamentares mineiros tomaram posse. Apesar de a bancada ser menor que a paulista, a soma dos bens é um pouco maior do que a do maior estado do país: R$ 164,5 milhões. A diferença é de R$ 1,4 milhão.
O levantamento foi feito com base nas informações prestadas pelos parlamentares ao registrarem a candidatura na Justiça eleitoral. Não entrou na conta o patrimônio declarado pelos senadores em meio de mandato. A declaração deles foi registrada em 2006.