Terras indígenas: Violência e poucas terras marcaram a era Lula

Nos oito anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), foram homologadas no Brasil apenas 88 terras indígenas, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que viu este período como o mais violento das últimas décadas. “Não foi estruturada uma política para demarcar, proteger e dar assistência efetiva aos povos indígenas. Não foi prioridade do governo a solução dos conflitos agrários”, disse o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott.
A reportagem é de Fabíola Ortiz, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 12-01-2011.

Segundo dados do Comitê de Organização de Informações da Presidência, Lula homologou, até 2009, terras que ocupam uma área superior a 18,6 milhões de hectares. Estes dados não coincidem com os do Cimi, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que indica cerca de 14,3 milhões de hectares homologados desde 2003. Um monitoramento recente, com informações do Cimi e da Fundação Nacional do Índio revela que nos dois governos de Lula foram demarcadas 88 terras indígenas.

Este número equivale a 60% do que foi conseguido na administração de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), com 147 áreas homologadas (mais de 36 milhões de hectares). Inclusive fica curto em relação ao curto mandato de Fernando Collor de Mello (1990-1992), quando foram demarcadas 128 terras indígenas, que compreendiam quase 32 milhões de hectares. A identificação e demarcação de terras indígenas seguem princípios estabelecidos pela Constituição de 1988. Até agora, há 986 destas terras demarcadas.

A demarcação é o meio administrativo para definir os limites de um território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. A legislação brasileira de 1996 agilizou o processo. A homologação – decreto que legaliza a demarcação – é o último passo. A fase mais lenta é a fixação dos limites definitivos e o pagamento das indenizações por expropriações, que pode levar décadas. “O prazo para esses casos deveria ser, no máximo, de um ano e meio, mas nunca vi um caso que chegasse perto disso. Normalmente, este processo demora 15 ou 30 anos”, destacou Roberto Antonio.

O caso mais polêmico no governo Lula foi o da reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, onde vivem cerca de 20 mil indígenas de cinco etnias, embora predomine a macuxi. A reserva, de 1,7 milhão de hectares localizada na fronteira com a Venezuela, se tornou foco de polêmicas e disputas com produtores rurais. A luta por seu reconhecimento começou na década de 1970 e atravessou dezenas de ações judiciais. Em 2005, Lula decretou sua homologação, mas a decisão foi acusada de inconstitucionalidade e acabou submetida ao Supremo Tribunal Federal, que a ratificou em março de 2009.

O Estado carece de uma agenda de políticas indigenistas, afirma o antropólogo Marcos Braga, do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima. “Há ações pontuais e pulverizadas entre os ministérios. Lula havia se comprometido a criar um ministério dos povos indígenas, mas não houve avanço nesse sentido”, criticou o estudioso da Amazônia e a temática nativa. Contudo, Marcos destacou que a Raposa Serra do Sol foi um marco do recém-concluído governo. “Lula teve a coragem de fazer o que Collor e Fernando Henrique deixaram para trás”, declarou.

Para Marcos, outro ponto positivo foi a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada à Presidência, que assume a responsabilidade de conceber políticas públicas de proteção sanitária para esta população. “Esta é uma antiga luta”, afirmou. O orçamento para a saúde indígena também evoluiu. No final dos anos 1990, era cerca de R$ 50 milhões, enquanto o volume atual de recursos chega a R$ 300 milhões. Entretanto, os últimos oito anos se caracterizaram por uma violência crescente contra as etnias nativas, segundo o Cimi.

Entre 2003 e 2010, foram denunciados 437 assassinatos. O ano mais sangrento foi 2007, com 92 indígenas assassinados. No primeiro mandato de Lula (2003-2007), foi registrada uma média anual de quase 45 mortos. No segundo mandato, 2008 e 2009 foram os piores anos, com 60 assassinatos cada um. Segundo dados preliminares sobre 2010, pelo menos 45 indígenas teriam sido mortos por causa de conflitos territoriais.

“Lula não resolveu o problema. A omissão do governo federal foi grave”, disse Roberto Antonio. Essa administração “priorizou a aliança com setores produtivos, como o agronegócio, e com os grandes grupos econômicos. E, em relação aos segmentos sociais, Lula priorizou sufocar o conflito para acalmar os ânimos”, criticou. Porém, Marcos relativizou esses números, dizendo que houve mais conflitos territoriais porque os nativos retomaram a afirmação de sua identidade.

“Os povos indígenas reassumiram sua memória coletiva. Foi aí que começaram os conflitos, porque aumentou o número de lutas pelas terras”, disse Marcos. Trata-se de um regresso às raízes, “onde há conflito, há violência”, acrescentou. Se Lula tivesse agilizado a regularização agrária e organizado uma agenda de políticas, teria morrido menos gente, criticou. “Falta uma visão sistêmica de políticas públicas mais integradas”, ressaltou.

O Brasil, com 190 milhões de habitantes, tem cerca de 736 mil indígenas de 242 etnias.