MP pressiona pela revisão dos índices de produtividade

O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária. Mauro Zanatta
O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária



A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reivindica o cumprimento da função social da terra, previsto na Constituição, para recomendar o reajuste dos índices de produtividade no campo. O alerta relembra recomendações anteriores, iniciadas ainda em setembro de 2008, sobre a preocupação com o retardo na redefinição dos parâmetros de produção e a necessidade de tratar o assunto como prioridade.

A bancada ruralista pressiona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desistir do reajuste dos índices. Lula prometeu a medida aos movimentos sociais, mas tem deixado a decisão final em suspenso para retaliar invasões do MST. Auxiliado pelo PMDB, Stephanes resiste a assinar a portaria por temer impacto negativo em sua campanha de reeleição à Câmara. Em desvantagem no governo, Stephanes usa como pretexto a necessidade de utilizar os dados mais recentes do Censo Agropecuário 2006, a análise do tema por outros órgãos do setor e a indispensável reunião do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para aprovar os novos índices. De outro lado, o PT divulgou nota de apoio e o ministro Cassel insiste na revisão.

A subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira de Carvalho, recomenda a edição da portaria a partir de estudos de equipe composta por especialistas das duas pastas. O Grupo de Trabalho reforma agrária, criado no MPF para analisar o tema, afirma que os argumentos usados para rejeitar a revisão são relativos. E alerta para sua urgência.

O MPF afirma que os atuais índices foram fixados em 1975 e relembra que a Constituição exige o cumprimento simultâneo de critérios e graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE). A atualização é necessária para que os novos índices incorporem os ganhos de produtividade observados nas culturas e na pecuária desde 1975, diz a recomendação. A bancada ruralista já aprovou projetos para retirar exigências simultâneas e submeter novas revisões ao Congresso. O MPF já havia enviado outros ofícios alertando o governo da necessidade de reajustar os parâmetros de rendimento de lavouras e da pecuária para fins de reforma agrária.

Em resposta ao novo ofício do MPF, Cassel informou já ter firmado a portaria interministerial, dependendo apenas da decisão de Stephanes. Por fim, mais uma vez, manifesto concordância com os termos do estudo e com a atualização dos índices de rendimento de produtos vegetais e para a pecuária, diz Cassel. Em recesso de fim de ano, o ministro Stephanes não foi localizado pela reportagem para comentar a recomendação do MPF.