Na manhã desta quarta-feira (07/10), cerca de 28 famílias camponesas que recebem o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) foram ameaçadas pelo Deputado Estadual Arthur Lira do Partido Progressista.
O deputado estadual chegou com alguns homens no local e afirmou que não queria ver mais os agricultores nas terras, os barracos seriam derrubados e todos retirados a força. No entanto, em abril deste ano o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL) executou uma vistoria e o proprietário foi notificado, pois o laudo constatou a improdutividade. De acordo com a Lei nº 8.629/93, as áreas que não atendem as funções econômica, ambiental e trabalhista devem ser destinadas para a reforma agrária.
Segundo o Superintendente Estadual do Incra, Gilberto Coutinho, para resolver o caso de uma vez por todas e confirmar a desapropriação das terras, é necessário ter a publicação de um edital público para informar à sociedade os resultados da fiscalização na fazenda, já que houve o recuso na assinatura do documento.
A área foi encontrada em total estado de abandono e durante dez anos, tinha apenas um funcionário responsável em fiscalizar o patrimônio. Durante esse período de ocupação, os barracos foram montados e a produção agrícola incentivada, hoje, os agricultores cultivam o milho, feijão, batata, abóbora, fava, macaxeira e ainda possuem uma pequena criação de animais.
Os coordenadores da CPT buscam o apoio necessário dos órgãos competentes para garantir a integridade física, material e proteção às vidas dos acampados e acampadas. Para isso, foi encaminhado um ofício para as Ouvidorias Agrárias do Incra-AL e Nacional; os Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e Segurança Pública; Secretaria Estadual de Defesa Pública; Comissão Estadual de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; e instituições internacionais que apóiam a luta pela reforma agrária.Setor de comunicação da CPT AL