Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Após duas semanas de ocupação, as 250 famílias Sem Terra deixaram nesta manhã a área utilizada ilegalmente pela empresa do agronegócio Cutrale, entre os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, a cerca de 300 km da capital paulista. Os Sem Terra devem seguir agora para o acampamento Rosa Luxemburgo, próximo ao local da fazenda. Sob a alegação de que suas terras são produtivas, a empresa Sucocítrico Cutrale permanece afirmando ser a suposta dona das terras. "Conseguimos denunciar que a Cutrale esconde embaixo de um laranjal a grilagem de terras. Vamos continuar a luta para que a lei seja cumprida e a área seja destinada para a Reforma Agrária. O governo e a justiça precisam cumprir o seu papel e retomar essa área, que é um patrimônio do país e que não pode ser utilizada para o benefício privado", afirmou Márcia Merisse, da coordenação estadual do MST, a respeito da desocupação.
 
Os integrantes do MST pretendiam permanecer no local até garantir uma reunião com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir a situação da fazenda em terras da União, mas a Cutrale conseguiu uma liminar de reintegração de posse junto à Justiça de Lençóis Paulista, que determinou a desocupação da área em até 24 horas, sob pena de despejo forçado e pagamento de multa diária de R$ 500 por pessoa.
 
Grilagem

A primeira ocupação na região se deu em 1995, visando a denuncia da grilagem e pedindo providências ao estado na arrecadação das terras para a Reforma Agrária. Passados quase 10 anos, a maioria das terras continuam sob o domínio de grandes grupos econômicos. A Cutrale instalou-se no local há cerca de cinco anos, tendo conhecimento de que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor.

A fazenda ocupada está incluída no Núcleo Colonial Monção, uma área de 40 mil hectares espalhadas entre os municípios de Agudos, Águas de Santa Bárbara, Borebi, Iaras e Lençóis Paulista. Parte dessas terras foi comprada pela União e outra recebida pelo governo federal como pagamento de dívidas das companhias de Colonização São Paulo e Paraná.

Em 1997, foi proposta a primeira ação reivindicatória, e o Incra obteve tutela antecipada de 30% do imóvel, o que resultou no assentamento Zumbi dos Palmares em 1998. Em 2007, a Justiça Federal deu a posse da totalidade do imóvel - cerca de 8 mil hectares - ao Incra.

 

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