MST cobra compromissos assumidos pelo governo de AL

Cerca de 3 mil trabalhadores rurais Sem Terra, acampados e assentados de todo o estado de Alagoas marcham neste momento em direção a Maceió. A expectativa é que cheguem na capital até o final da tarde desta segunda-feira.

Os trabalhadores cobram do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Governo do Estado uma pauta de reivindicações bastante antiga, com pontos que já foram reafirmados como compromissos destes órgãos, no mês de abril deste ano, quando da Jornada de Lutas por Reforma Agrária. Na época, foi acordado que em quinze dias questões estruturais que se apresentava como um impedimento para a liberação de créditos para a reforma agrária, como Lincenciamento Ambiental, estariam resolvidas

Sem o cumprimento desse acordo até hoje, as famílias resolveram voltar para Maceió, onde cobrarão pelos compromissos firmados. Os Sem Terra garantem que, desta vez, somente retornarão para suas cidades quando a situação for resolvida.

A seguir, as questões colocadas pelas famílias Sem Terra de Alagoas ao governo e ao Incra:

1. EMISSÃO das autorizações pelo IMA para que o INCRA proceda a liberação de créditos instalação, habitação, fomento, reforma, crédito investimento e obras de infra-estrutura, até que a liberação das Licenças Ambientais de Instalação e Operação definitivas sejam expedidas;

2. DENUNCIAR mais uma vez o atraso na distribuição de SEMENTES que só ocorreu no final de maio e inicio de junho quando o calendário agrícola já não permite que os agricultores plantem. Além da quantidade, que chega a ser vergonhosa. Tem famílias que não chega a receber 800 gramas de sementes;

3. COBRAR uma Política que garanta a construção de BANCOS DE SEMENTES – Regionais e Locais, garantindo aos agricultores a produção de sementes crioulas e a soberania alimentar;

4. ASSINATURA imediata dos contratos junto ao INCRA para a liberação dos créditos aos beneficiários da reforma agrária;

5. AGILIZAÇÃO da implementação da Medida Provisória que define o processo de renegociação das DIVIDAS dos agricultores, pelos agentes financeiros – Banco do Nordeste e Banco do Brasil. Que atenderá cerca de 90% dos agricultores de Alagoas;

6. CONCLUSÃO da ADULTORA do Sertão no Assentamento Nova Esperança II, em Olho D´Água do Casado, iniciada há mais de 05 anos, e faz parte do conjunto de obras da CONSTRUTORA GAUTAMA;

7. ASSENTAMENTO das famílias acampadas no estado de Alagoas;

8. GARANTIA de construção de infra-estruturas básicas nos assentamentos: estradas, energia, abastecimento d´água, construção de escolas, áreas de lazer, etc;

9. CONCLUSÃO e ESTRUTURAÇÃO do Centro de Formação de trabalhadores em Atalaia, que deveria ter sido inaugurado em 1º de Maio de 2007;

fonte : site mst 16/06/2008