Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Desde 1971, diz CPT, houve 819 assassinatos e 6 condenados por ordenar crime. Entre eles um está foragido, um morreu, um teve perdão judicial, dois esperam novo julgamento em liberdade e um é Bida, do caso Dorothy.

Com a absolvição e a soltura de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de planejar a morte da missionária Dorothy Stang em Anapu, não há no Pará nenhuma pessoa apontada como mandante de crime relacionado a conflito agrário que esteja atrás das grades.

É o que mostra levantamento feito pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). De 1971 a 2007, de acordo com a entidade, houve 819 mortes em razão de disputas por terra no Estado. Apenas 92 casos resultaram em processos. Houve 22 julgamentos pelo Tribunal do Júri -nesses, seis mandantes foram condenados. No entanto, não há nenhum deles preso. De acordo com a CPT, dos seis condenados, um está foragido, um morreu por causas naturais, um foi perdoado pela Justiça e dois aguardam novo julgamento em liberdade.


O sexto é Bida, que foi absolvido nesta semana. No primeiro julgamento, ele havia sido condenado a 30 anos de prisão.
Dois dos condenados ficaram conhecidos em 1996, após o massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos às margens da rodovia PA-150. O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Oliveira aguardam em liberdade, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), até que sejam esgotadas todas as opções de recursos.

Outros dois mandantes condenados, Vantuir Gonçalves de Paula e Adilson Carvalho Laranjeira, envolvidos na morte do sindicalista João Canuto de Oliveira, de Rio Maria (PA), em 1985, escaparam da punição. Laranjeira, após fugir, morreu em março de 2007 de causa natural. Vantuir segue foragido. Jerônimo Alves de Amorim, condenado como mandante da morte de outro sindicalista de Rio Maria, Expedito Ribeiro de Souza, em 1991, acabou perdoado pela Justiça de Goiás após cumprir prisão domiciliar por problemas de saúde.

Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, também apontado como mandante do assassinato de Dorothy Stang, aguarda julgamento em liberdade. Para a advogada Tamara Melo, da ONG Justiça Global, se o caso Dorothy, que ganhou repercussão internacional, não teve o mandante considerado culpado mesmo com provas contra ele, fica difícil imaginar que outros tenham resultado diferente. "Fica evidente o problema do Estado do Pará, que é a impunidade absoluta."

No Estado, há casos emblemáticos que nem sequer foram julgados. Dois deles ocorreram em 1985: a chacina de Conceição do Araguaia, onde 12 trabalhadores rurais foram mortos, e a chacina de Xinguara, onde 17 pessoas foram ssassinadas. Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça do Pará disse que ninguém no órgão poderia comentar os dados da CPT.

 

Fonte: Folha de São Paulo, 09 de maio de 2008

 

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