Omassacre de Eldorado dos Carajás, de 17 de abril de 1996, no Sul do Pará, aconteceu como reação armada dos poderes públicos à marcha dos 1.500 sem-terra em protesto contra a demora da reforma agrária.
Por Dom Tomás Balduíno * O Globo, 24.04.2008, Artigo A chacina não teria acontecido se a ação dos camponeses não tocasse no “sagrado” direito da propriedade privada da terra. O povo brasileiro entendeu claramente o símbolo e a bandeira de Eldorado dos Carajás como confronto entre a velha pretensão das elites latifundiárias e a grande novidade da constitucional função social da terra e fez, então, a opção histórica pela reforma agrária, na proporção de 82%.
Na batalha travada no Congresso, a bancada ruralista conseguiu dificultar a desapropriação: tornou a terra “produtiva” como insuscetível de desapropriação.
Como forma de pressão, os camponeses, sobretudo do Movimento Sem Terra, partiram para as ocupações de terras. O governo FHC, por medida provisória, reagiu, criminalizou ocupações. Lula não só não retirou essa medida como permitiu sua consolidação.
FHC introduziu um outro instrumento, para iludir — o tal “Banco da Terra”. O governo Lula manteve esse sistema na forma do “crédito fundiário”. Os lavradores procuraram obter do presidente Lula a atualização dos índices de produtividade, que são da década de 70.
Tudo em vão! Ganharam os ruralistas! O Fórum Nacional pela Reforma Agrária, com o apoio da Igreja, levava muito bem a campanha de sensibilização da opinião pública em favor da emenda constitucional que instituiria o limite máximo da propriedade da terra para o cumprimento de sua função social.
O candidato Lula, em 2002, pediu a suspensão temporária daquela campanha, que estaria prejudicando sua candidatura. E se comprometeu, caso conseguisse a Presidência, a levar adiante a proposta.
Nunca mais tocou no assunto.
O massacre de Eldorado dos Carajás não é um fato do passado. É um símbolo do presente. Ao folhear a cada ano o relatório da CPT sobre os conflitos no campo, constatamos duas coisas: primeiro, a reação violenta contra o trabalhador rural está vindo de onde o agronegócio é mais florescente. E a motivação dessa violência é exatamente a apropriação privada das terras, agora objeto da voracidade internacional.
DOM TOMÁS BALDUÍNO é conselheiro e presidente de honra da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
O Globo, 24 de abril 08