Mauro Zanatta e Ruy Baron/Valor
Um mapa inédito das dívidas do setor rural brasileiro preparado pelo Ministério da Fazenda mostra que as operações em atraso nos débitos antigos, já roladas desde 1995, estão concentradas em médios e grandes produtores dos Estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Bahia.
O raio X, elaborado com dados de 29 instituições financeiras, aponta também que a maior parcela do endividamento nos programas de investimento em máquinas e equipamentos (Moderfrota e Finame Agrícola) está nas mãos dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná. No caso de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, os débitos vencidos pesam mais sobre produtores de mandioca, banana, milho e soja das regiões Norte e Nordeste.
Os débitos em atraso, que somam R$ 18 bilhões, têm uma relação bastante desigual no segmento empresarial. Um exemplo: o Programa de Securitização I, cujas dívidas foram roladas por dez anos em 1995, mostra uma concentração do passivo vencido nas dívidas acima de R$ 200 mil.
Pelos dados, 9,4 mil contratos com esse teto respondem por R$ 298 milhões das dívidas em atraso, enquanto outros 2,4 mil contratos acima desse teto somam a R$ 1,68 bilhão. Ou seja, mesmo donos de uma fatia de 18% do total nesse programa, os médios e grandes têm uma dívida quase cinco vezes maior. Na Securitização II, cuja rolagem bateu em 25 anos, 1,32 mil contratos respondem por R$ 398 milhões de débitos. Na outra ponta, 6,4 mil contratos somam R$ 149 milhões.
A situação é ainda mais distorcida nas dívidas dos produtores com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Nesse caso, os 802 inadimplentes com débitos acima de R$ 100 mil têm um saldo vencido de R$ 139 milhões. Os demais 4 mil contratos somam um passivo próximo de R$ 50 milhões.
Há ainda outro exemplo mais emblemático tanto pela demora na resolução do problema identificado nos anos 90 quanto na concentração dos débitos em poucas mãos. Os 6,7 mil produtores de cacau endividados até R$ 100 mil, situados em sua maioria na Bahia, registram um saldo vencido de R$ 44 milhões. No outro lado, apenas 919 contratos concentram um passivo atrasado de R$ 217 milhões.
O governo está preocupado com essa anomalia. Por isso, tentará uma solução para reduzir o endividamento com uma proposta técnica de regionalização de uma nova renegociação das dívidas. O objetivo é atender aos mais necessitados e poupar os cofres da União, segundo o Ministério da Fazenda. "Com esses dados, dá para iniciar um debate de regionalizar as soluções", afirmou o secretário-adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt.
"Mas há um problema político porque tem pressão violenta no Congresso e uma medida que podia custar pouco fica muito cara porque temos que atender a todos os Estados". A bancada ruralista no Congresso insiste em uma solução de rolagem e carência generalizada, além de buscar a garantia de descontos para pagamento parcelado e uma espécie de recálculo das dívidas antigas para liquidação. Os parlamentares avaliam que a situação dos produtores do Sul é bem melhor que a condição de seus colegas do Centro-Oeste, sobretudo de Mato Grosso.
A avaliação da Fazenda sobre as condições financeiras dos produtores, entretanto, é bastante positiva. "Na maior parte do país, pelas atuais condições, dá para pagar as dívidas neste ano e ainda sobra", afirmou Bittencourt.
O governo acredita que o custo da nova renegociação será bem menor que as situações anteriores. Entre as alternativas avaliadas para resolver mais "um pedaço" do endividamento sem comprometer as contas públicas, está a concessão de descontos para a liquidação total das dívidas menores. "Quanto menor a dívida, maior o desconto. Com isso, economizamos em despesas operacionais. Também liberamos garantias dos produtores, que se livram dessas dívidas e evitam entrar para a dívida ativa da União", afirmou Gilson Bittencourt.
Valor Economico, 14/03/2008.