Diversos representantes de órgãos governamentais, entidades e movimentos sociais participam, na próxima sexta-feira, 22 de fevereiro, às 9h, de uma audiência pública na Assembléia Legislativa da Paraíba sobre a violência contra posseiros na Fazenda Quirino, localizada no município paraibano de Juarez Távora.
Ainda no dia 22 de fevereiro, às 11h30, no mesmo local, haverá uma coletiva para a imprensa.
Entre os órgãos governamentais estarão Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ouvidoria Agrária Nacional, Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, além de juízas e promotoras de justiça dos municípios de Sapé, Alagoa Grande e Itabaiana (municípios com maiores índices de violência no estado da Paraíba). Entidades e movimentos sociais como Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) também estarão presentes. Está confirmada a participação do conselheiro permanente da CPT, dom Tomás Balduíno.
O objetivo é dar visibilidade e pedir a investigação no caso das ações violentas que já ocorreram e permanecem contra trabalhadores rurais da Fazenda Quirino.
O histórico de violência na região onde está localizada a fazenda é tão antigo quanto extenso. Até meados da década de 90, os posseiros estavam submetidos ao arcaico sistema de cambão, através do qual, para garantir suas moradias, eram obrigados a pagar um dia de trabalho não remunerado por semana nas terras do proprietário Alcides Vieira. Além disso, arcavam com um foro anual no valor de R$ 50 por hectare de roçado trabalhado.
Em 1997, os posseiros reivindicaram ao INCRA a vistoria dos 901 hectares da Fazenda Quirino. Em represália, o proprietário contratou capangas para ameaçar os posseiros, intimando-os a desistirem da desapropriação. Mesmo diante do medo e da insegurança, os posseiros resistiram e, em janeiro de 1999, receberam a imissão de posse na terra, sendo criado logo em seguida o projeto de assentamento rural Novo Horizonte. Não tardou para que o proprietário Alcides Vieira conseguisse na justiça a suspensão temporária do decreto de desapropriação. Enquanto o processo tramitava na Justiça, determinou que seus capangas vigiassem todos os movimentos dos posseiros, sendo estes vistoriados para entrar ou sair na fazenda. Os posseiros eram eram espancados quando saíam sozinhos.
Em 2001 os agricultores decidiram voltar a trabalhar no roçado em regime de mutirão. Em março daquele ano, após participar de uma missa na Fazenda Quirino em solidariedade aos posseiros, um grupo de treze pessoas, que incluía o professor da UFPB Fernando Garcia, foi torturado por capangas no curral da Fazenda e depois detido na delegacia. O agricultor José Luis foi abordado por dois vaqueiros da fazenda enquanto caminhava para sua roça e, com uma arma apontada à cabeça, foi persuadido a retornar para casa.
Diante desses abusos e da repercussão negativa frente à opinião pública, em maio de 2001 a Justiça Federal convocou uma audiência em Campina Grande, na qual fazendeiro e posseiros firmaram um acordo de convivência. Em outubro do ano passado o proprietário rompeu com o acordo e voltou a ameaçar as famílias posseiras. No dia 9 de dezembro de 2007, o mesmo agricultor José Luis foi espancado e teve sua casa destruída por nove homens armados. Além disso, seu filho, de 15 anos, foi torturado e suas duas filhas, também espancadas.
22 de fevereiro, às 9h
Assembléia Legislativa da Paraíba
Praça João Pessoa s/n - Centro, João Pessoa
Informações para a imprensa:
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos: (11) 3271-1237 / (11) 8468-0910 (Evanize Sydow)
Comissão Pastoral da Terra: (81) 3231-4445 / (81) 9913-3293 (Mariana Martins)