A assessoria de comunicação da Comissão Pastoral da Terra ouviu representantes de diferentes movimentos de luta pela terra da Regional Nordeste II da entidade, que compreende os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para avaliar os resultados da suposta mudança de estratégia do Ministério do Desenvolvimento Agrário nos assentamentos nordestinos. Excetuando a Paraíba que, diante da mudança de superintendente e da pressão social, revelou melhorias nos assentamentos nos últimos anos, todos os outros estados não reconhecem as mudanças alarmadas pelo MDA.
Segundo a entrevista da IstoÉ, do dia 21 de janeiro de 2008, o número de famílias assentadas em 2007 foi 50% menor do que a do ano anterior e o número de desapropriações de terra caiu 60% também em relação ao ano passado.
Em Pernambuco, segundo João Santos, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf), não houve melhorias nos assentamentos. “Não há nenhum programa do Incra que teve continuidade, a exemplo dos programas de assistência técnica que nunca chegam ao fim”, lembra Santos.
Em Alagoas, o Movimento de Libertação dos Sem Terra, o MLST, também discorda das declarações de Cassel. De acordo com Josival Oliveira, da coordenação do movimento, não houve assistência técnica nos acampamentos do MLST de Alagoas e o que foi feito pelo governo não foi construído com os movimentos e ficou aquém das expectativas do próprio governo. “O projeto que o governo tentou fazer veio de cima para baixo e por isso não deu certo. Não houve nada que a gente possa dizer que deu certo. A gente desconhece as melhorias que o governo diz ter feito nos assentamentos de Alagoas”, diz Oliveira.
Já na Paraíba, o representante da Comissão Pastoral da Terra, Agnaldo Lemos, afirma que, de fato, houve melhorias nos assentamentos nos últimos anos, mas ele atribui essas conquistas principalmente à mobilização dos trabalhadores que em 2006 ocuparam o Incra com a pauta de melhorias na infra-estrutura dos assentamentos. Outro fator apontado por Lemos como importante para algumas melhorias foi a mudança da superintendência do Incra no estado, que agora está nas mãos do Frei Anastácio, nome reivindicado pelos próprios movimentos de luta pela terra da Paraíba. Contudo, o representante da CPT considera que a política agrária do atual governo não tem como prioridade uma reforma agrária baseada no modelo camponês da agricultura familiar e sim no modelo do agronegócio.“É visível que a reforma agrária não avançou de forma necessária para desconcentrar a propriedade no país durante os cindo anos do Governo Lula. Ainda é mais visível que o governo deu prioridade para o modelo agroexportador baseado na produção de monocultura em latifúndio para exportação”.
A avaliação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Norte é muito parecida com a de Alagoas e Pernambuco. Nos últimos anos não podem ser consideradas mudanças significativas com relação a estrutura dos assentamentos que justifique a diminuição nas desapropriações, é o que diz Fátima Ribeiro da coordenação do MST no estado. Ainda segunda a dirigente, “Ainda faltam água e estradas na maioria dos assentamentos. O governo diz que aumentou o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), mas a pessoas têm muita dificuldade de acessar, pois o que aumentou foi a burocracia para os créditos. Aqui no estado a gente não enxerga nada que possa ser considerado evoluído. O governo está propagandeando”, afirma Ribeiro.
O que para o governo é uma mudança de estratégia - de investir mais na qualidade do que na quantidade, como alegou Cassel – para Marluce Melo, da Coordenação da Comissão Pastoral da Terra Regional Nordeste II, é uma falácia, pois não houve os investimentos na qualidade dos assentamentos declarados pelo ministério. “As poucas ações foram estritamente ligada à infra-estrutura, sem assessoria técnica nem créditos para a diversificação da produção. Os créditos que existiram foram destinados às produções que contribuíam para o agronegócio, como a cana-de-açúcar e a mamona, por exemplo”. Ainda segundo Marluce Melo, essa atitude revela a opção do atual governo que resolveu ter como aliados os latifundiários e os agro-empresários. “O discurso de Cassel esconde na verdade a política que o Governo Federal adotou de não mexer com os latifúndios nem com o agronegócio; não desapropriar para não gerar conflitos. Mas não há como fazer reforma agrária sem desapropriação de terra, sem redefinir os indicadores de produtividade, sem limitar a propriedade rural e sem mudar o modelo de agricultura para exportação”.
Por: Mariana Martins da Equipe de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra - Regional Nordeste II