Só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano - um ano eleitoral - o governo federal deve desapropriar mais terras para a reforma agrária do que fez durante os 12 meses de 2007. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já destinou para a reforma, por meio de decretos de desapropriação, 107 mil hectares de terra - o que representa mais da metade dos 207 mil hectares obtidos durante todo o ano passado.
Por, Roldão Arruda
Em fevereiro haverá outro salto. De acordo com informações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o presidente deve assinar neste mês mais decretos de desapropriação, com 148 mil hectares. No total, serão 255 mil hectares em dois meses.
De acordo com levantamentos preliminares, essa terra pode abrigar cerca de 8 mil famílias. No ano passado inteiro, programas semelhantes do governo beneficiaram 5.300 famílias.
Para Cassel, que tem sido criticado pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) pelos resultados do ano passado, o salto previsto para os dois primeiros meses de 2008 está exclusivamente relacionado com a greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2007. Reivindicando salários e melhores condições de trabalho, eles ficaram parados durante 90 dias - fato que represou de maneira pesada as ações da reforma.
A pressa de janeiro e fevereiro nada mais seria, portanto, do que a retomada do que não pôde ser executado em 2007 - ano em que o governo Lula destinou mais recursos para a reforma agrária desde que tomou posse pela primeira vez, em 2003.
Vale notar, no entanto, que a retomada coincide com o recrudescimento das críticas ao governo pelo MST - que declarou apoio a Lula no segundo turno das eleições de 2006 - e às vésperas de uma acirrada disputa eleitoral nos municípios. De maneira geral, os assentamentos têm reflexos imediatos nos municípios, com a injeção de recursos federais na economia local. Cada família recebe em média R$ 11 mil para se instalar.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que ocupou a pasta do Desenvolvimento Agrário no governo de Fernando Henrique Cardoso, estranhou a pressa neste período do ano, quando a máquina burocrática anda mais devagar. De acordo com suas observações, os números podem de fato indicar um estoque de ações que ficaram de 2007 para 2008. Mas podem também revelar a pressa do governo em executar assentamentos neste ano: “O decreto de desapropriação não significa família sobre a terra. Ainda há um longo processo até lá.”
QUALIFICAÇÃO
O governo insiste em que, embora trabalhe para a ampliação das áreas reformadas no País, sua maior preocupação é com a qualificação dos assentamentos já existentes. De acordo com números oficiais, no ano passado foram construídos e recuperados 6.708 quilômetros de estradas em áreas de assentados, beneficiando 43 mil famílias. Por outro lado, o Programa Luz para Todos levou energia elétrica a 3.291 assentamentos.
Os sem-terra apóiam tais realizações, mas exigem mais rapidez nas desapropriações, especialmente nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste - onde estão os principais focos de tensão. Em 2007, São Paulo encabeçou a lista dos Estados com mais conflitos agrários.
Um caso emblemático nessa disputa é o da Fazenda Guerra, no município gaúcho de Coqueiros. Por meio de marchas e invasões, o MST reivindica a desocupação da área, que considera improdutiva. Mas, como os laudos periciais apontam o contrário, resta ao governo a opção de comprar a propriedade, o que está fora de cogitação, segundo as autoridades. Se a fazenda fosse comprada, o custo do assentamento de cada família poderia chegar a R$ 250 mil.
Estado deS. Paulo, 06/02/08.