Em Pernambuco, 2.500 famílias Sem Terra resistem ocupando o Projeto Pontal Sul, em Petrolina, um projeto de irrigação que prevê a privatização das terras e da água. O MST quer que a área do Projeto Pontal Sul seja transformada em um assentamento de 2.000 mil famílias e a ampliação da capacidade de abastecimento do canal Pontal Sul para que atinja todas as famílias de agricultores assentadas na região.
Tanto o Projeto Salitre, como o Projeto Pontal, estão localizados em áreas da União, administradas pela Codevasf. Mas parece que a nova diretoria da Codevasf, assim como o atual ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não são muito chegados a acordos e negociações.
Eles se negam a cumprir o acordo feito ano passado entre o MST e os ex-Ministros da Integração Nacional e das Relações Institucionais e com o ex-Presidente da Codevasf, para o assentamento das famílias no Projeto Salitre.
Nos dias 02 e 03 de maio, integrantes da Direção Estadual MST em Pernambuco estiveram reunidos em Brasília com o Presidente Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (incra); Representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente (MMA); Delegado da Polícia Federal de Juazeiro e Petrolina; Superintendente e Adjunto do INCRA – Petrolina; Ouvidor Agrário Nacional; os Deputados Federais Fernando Ferro e Pedro Eugênio; o Presidente e cinco diretores da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e Representantes do Governo de Pernambuco, para negociar a situação do acampamento do Projeto Pontal Sul, em Petrolina.
Durante a reunião o Presidente Nacional do INCRA propôs à CODEVASF o repasse 50% das terras do Pontal Sul para fins de Reforma Agrária, proposta que foi ratificada pelos Deputados Fernando Ferro e Pedro Eugênio, que se comprometeram em discuti-la diretamente ao Presidente Lula.
Mas a direção da CODEVASF foi bastante inflexível e se recusou a oferecer qualquer área para a Reforma Agrária. Ela afirmou ainda que água para irrigação não é para o pequeno agricultor ou assentado de Reforma Agrária, pois depende da capacidade em empreendimento que os Sem Terra não têm – demonstrando assim grande preconceito contra os pequenos agricultores e contra trabalhadores rurais Sem Terra.
Sem qualquer possibilidade de um acordo, uma vez que a Direção da Codevasf rejeitou todas as propostas apresentadas, o Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, deu um prazo de 15 dias para que o INCRA encontre um área para re-alocar as famílias acampadas no Projeto Pontal Sul. Até esse prazo o despejo das famílias está suspenso e se manterá o abastecimento de água para as famílias acampadas.
Não houve, entretanto, a nenhum acordo entre MST e Codevasf. Mas para o MST as negociações não se encerraram. Vamos, junto com os Deputados Federais Fernando ferra e Pedro Eugenio, articular uma negociação diretamente com a Presidência da República, já que com a CODEVASF não se vislumbra mais nenhuma possibilidade de voltar a negociar. E vamos continuar a pressionar que o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, faça a revisão da licença ambiental para a conclusão do projeto.
Lembramos que o prazo dado pelo Ouvidor Agrário não é para o MST, mais sim para o governo, que deve garantir alternativas de áreas para assentamento de todas as famílias acampadas no Pontal Sul. E que neste prazo a CODEVASF deve se comprometer em apresentar um plano de construção de canais ou canais secundários para abastecimento dos novos assentamentos.
E que qualquer negociação com relação ao Projeto Pontal deve passar pela garantia do acordo firmado entre o MST e o ex-presidente da Codevasf em relação ao Projeto Salitre.
O MST de Pernambuco e da Bahia continuará resistindo e lutando pelo assentamento das famílias nas terras dos Projetos Salitre e Pontal Sul e contra o modelo de desenvolvimento excludente defendido pela CODEVASF.
Direção Estadual do MST – Pernambuco
Pernambuco, 08 de Maio de 2007