Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

A Juíza, Rúbia Seleste Tavares de Melo, concedeu hoje (23) a liberdade provisória dos dois sem-terra, Antônio Manuel da Costa e Valmir Francisco da Silva, presos no último dia 12 de janeiro em Itaquitinga, zona da mata norte de Pernambuco, há 70 quilômetros do Recife.

Na última quarta-feira (17), os advogados da Comissão Pastoral da Terra que acompanham o caso deram entrada no pedido de liberdade provisória dos sem-terra no Fórum de Itaquitinga. Segundo informações dos advogados, antes do despacho da juíza, o caso foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que devolveu o processo com o parecer favorável à liberdade dos trabalhadores rurais.

Um dos advogados que acompanha o caso, Dominici Mororó, já está a caminho do Presídio de Igarassu para providenciar a imediata libertação dos dois trabalhadores.

Antônio Manuel da Costa foi preso após impedir, junto com outros sem-terra, que um trator, identificado pelos mesmos como de propriedade do Engenho Veneza, destruísse a lavoura e a casa de um dos sítios dos posseiros do engenho. Valmir Francisco da Silva foi preso horas depois ao procurar informação sobre o companheiro na delegacia de polícia da região.

Os dois sem-terra fazem parte do grupo de 140 famílias do Acampamento Irmã Dorothy. A maioria dos acampados trabalhou para o Engenho Veneza e há dez anos, desde a falência do engenho, aguardando a quitação das dívidas trabalhistas. Há sete meses, os trabalhadores montaram acampamento às margens do engenho e passaram a reivindicar a desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária. Os sem-terra aguardam o julgamento, no Tribunal Regional Federal, do recurso do Incra que prevê a vistoria do imóvel para desapropriação.

 

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