preso há 14 dias, sob acusação de lesão corporal, formação de quadrilha e cárcere privado contra o fazendeiro Pedro Batista, um dos mandantes do crime cometido contra o dirigente estadual do MST, Jaelson Melquíades, assassinado em novembro de 2005.
O desembargador que concedeu a liminar, José Carlos Malta, entendeu a prisão como ilegal, já que além de ter se passado mais de 160 dias da ocorrência, Santino compareceu espontaneamente a todas as fases em que foi convocado para responder ao processo.
Mobilizações
No dia 29, pela manhã, cerca de 3 mil Sem Terra do MST bloquearam 11 pontos das regiões do agreste, zona da mata e mata sul em protesto a prisão de Santino, preso desde o dia 16 de março. José Santino foi preso acusado de espancar o fazendeiro Pedro Batista, principal suspeito de mandar assassinar o trabalhador rural Sem Terra Jaelson Melquíades, em 2005. Os trabalhadores exigiam a liberdade imediata do agricultor e a punição dos mandantes e assassinos de Jaelson, que estão em liberdade.
Durante os bloqueios os Sem Terra conseguiram marcar uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, José Holanda Ferreira, para apresentar as reivindicações. A reunião aconteceu às 16h, do mesmo dia, na qual ficou acordada que o habeas corpus seria julgado hoje, dia 30.
No dia seguinte durante uma manifestação em solidariedade a Santino, alguns trabalhadores rurais Sem Terra foram atingidos com balas de borracha disparadas por policiais do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP). Os trabalhadores rurais também protestavam contra a suspensão do julgamento do habeas corpus de Santino. O confronto aconteceu na manhã de sexta-feira, 30, em frente ao presídio Cirydião Durval, em Maceió, onde ele estava detido. Durante a mobilização pacífica que acontecia em frente a penitenciária, os trabalhadores do MST foram surpreendidos com a repressão policial. No local havia muitas mulheres e crianças, que ficaram desesperadas durante o confronte. Onze pessoas ficaram feridas, entre homens e mulheres.
Logo após a confusão, integrantes da manifestação mostraram dois projéteis, calibre 38, que teriam sido disparadas pelo GAP. Os agentes também usaram spray de pimenta e bombas de efeito moral.
Histórico
Pedro Batista estava foragido há três meses quando 150 trabalhadores rurais descobriram o local do esconderijo em uma fazenda na área rural de Atalaia. Indignados com a impunidade, cercaram o local e capturaram o foragido. Também apreenderam as armas e acionaram as polícias Civil e Militar, que efetivaram a prisão. Depois disso, Batista ficou apenas uma semana no presídio e conseguiu habeas corpus para ficar em liberdade.
Em audiência o governo do estado de Alagoas, as autoridades disseram que não poderiam fazer nada em relação ao crime, mesmo tendo ainda um mandato de prisão para cumprir.
Diante disso, os integrantes da comissão formada por MST, CUT e professores públicos reafirmaram que o caso Jaelson não poderia ficar impune. Além disso, questionaram que se o acusado fosse um trabalhador rural, não haveria dificuldades para realizar a prisão. No dia seguinte, Santino foi preso.
A prisão do dirigente tem como objetivo tirar o foco das verdadeiras questões que envolvem o conflito agrário no Estado de Alagoas, em especial na região de Atalaia (zona da mata, de predomínio da monocultura canavieira) onde historicamente trabalhadores são assassinados e os mandantes e assassinos não são punidos, gerando um estado permanente de impunidade e injustiça.
Fonte: MST AL