Este congresso deverá marcar a história como o maior congresso camponês da América Latina e, ao mesmo tempo, marca a necessidade conjuntural de redefinição dos rumos da luta histórica pela Reforma Agrária.
O Brasil está vivendo um momento complexo de sua história. Durante 50 anos, tivemos um modelo econômico de industrialização dependente que organizou a nossa economia e, pelo menos, fazia a economia crescer. Esse modelo entrou em crise. A economia está praticamente paralisada há 20 anos. As elites brasileiras, cada vez mais subordinadas aos interesses do capital estrangeiro e dos bancos, estão implementando um novo modelo, baseado nesse capital financeiro e internacional. O chamado neoliberalismo. Mas esse modelo só agravou os problemas do povo.
A Reforma Agrária não tem mais lugar em um modelo econômico que tem seu centro apenas nas exportações, nos bancos e nos grandes grupos econômicos. Cerca de 200 empresas controlam a maior parte da economia e 78% de todas as exportações. Por isso o discurso hegemônico hoje é de que a Reforma Agrária não faz mais sentido.
Reforma Agrária não é apenas pegar um grande latifúndio, dividi-lo em lotes e largar lá os pobres do campo para que se virem. A Reforma Agrária ficou mais complexa, porque o capital estrangeiro, as transnacionais, os grandes grupos econômicos tomaram conta da nossa agricultura, para exportar matérias-primas, para produzir celulose e energia, para sustentar o seu modo de consumo. No entanto, mais do que nunca é necessária uma Reforma Agrária. Uma reestruturação não só da concentração da propriedade da terra no Brasil, mas do jeito de produzir.
Durante o 5° Congresso do MST, um dos debates que deve transpassar todas as discussões é o da disputa dos dois modelos de sociedade e produção agrícola, ou seja, a disputa entre os projetos da pequena agricultura, voltada para a produção de alimentos para o consumo interno, e do agronegócio, baseado em monocultivo e voltado à exportação.
O MST está debatendo com suas bases e seus aliados um programa novo de Reforma Agrária. Uma Reforma Agrária que deve começar com a democratização da propriedade da terra, mas que organize a produção de forma diferente. Priorizando a produção de alimentos para o mercado interno, combinada com um modelo econômico que distribua renda. Queremos uma Reforma Agrária que fixe as pessoas no meio rural, combatendo o êxodo do campo, e que garanta condições de vida para o povo. Com educação em todos os níveis, moradia digna e emprego para a juventude.
A Reforma Agrária não é um problema dos Sem Terra, ou do MST, ou da Via Campesina. É uma necessidade de toda sociedade brasileira, em especial os 80% da população que vive de seu próprio trabalho e que precisa de um novo modelo de organização da economia, com renda e emprego para todos.
O 5º Congresso, como aponta sua palavra de ordem-tema – "Reforma Agrária, por Justiça Social e Soberania Popular" –, deverá sinalizar a qualificação de nossa intervenção na luta contra o latifúndio e na organização dos trabalhadores e de toda a população excluída. O tema orientador do primeiro congresso, realizado em 1985 em Curitiba, no Paraná, foi "Sem reforma Araria, não há democracia". Uma reflexão sobre o processo de redemocratização do Brasil. O segundo congresso, já realizado em Brasília em 1990, definiu como palavra de ordem os princípios que nos guiam permanentemente: "Ocupar, Resistir e Produzir", apontando os desafios da consolidação nacional do Movimento, da massificação e resistência contra a UDR aos desafios da produção e cooperação agrícola e do processo organizativo do MST.
Já o terceiro congresso, também realizado em Brasília, é uma conclamação à luta contra o mal do latifúndio, com o tema. "Reforma Agrária: Uma luta de todos". Em 2.000 realizamos em Brasília o nosso quarto Congresso, com o tema, "Reforma Agraria: Por um Brasil Sem Latifúndio", apontando a luta de resistência contra as políticas neoliberais.
O tema desse 5º Congresso representa os novos desafios da luta, a Reforma Agrária como alternativa para as soluções dos gravíssimos problemas sociais do Brasil: a fome, o desemprego, a violência e todo o processo crescente de exclusão econômica e social. E que a luta pela Reforma Agrária construa e acumule forças para a construção de um projeto popular e soberano para o Brasil.
Certamente, continuaremos na luta, juntos, na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, como é o sonho de todo brasileiro honesto e trabalhador.
Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular!
Por Jaime Amorim, membro da Coordenação Nacional do MST.