Parlamentares articulam bloco em defesa da reforma agrária

Grupo suprapartidário inicia articulação de bloco para discutir pautas ligadas a movimentos sociais do campo. Primeira reunião contou com parlamentares do PT, PSOL, PTB e PCdoB. Grupo deverá fazer oposição à ofensiva da bancada ruralista. Fonte: Agência Carta Maior Verena Glass - Carta Maior SÃO PAULO – A criação de um bloco suprapartidário de parlamentares que atuarão na defesa de questões como a reforma agrária, a agricultura familiar, a luta contra os transgênicos, contra o trabalho escravo, a criação de mecanismos que limitem a extensão das propriedades privadas, e a defesa dos movimentos e organizações sociais do campo, entre outros, começou a ser articulada na última semana. Reunidos em São Paulo no dia 8, deputados federais e estaduais e uma senadora, ligados ao PT, PSOL, PTB e PC do B, tiveram uma primeira conversa sobre a criação de uma coalizão no Congresso Nacional que se articulará com mandatos legislativos nos estados, para avançar nos temas ligados aos trabalhadores rurais e às questões socioambientais. Apesar de muito inicial, a iniciativa, que buscará incorporar outros deputados e senadores em nova reunião a ser realizada no início de fevereiro de 2007, poderá aglutinar até 100 parlamentares, acredita o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Segundo ele, além do peso político da temática em questão, o objetivo também é buscar secundar os mandatos com “algo imprescindível, que é a luta social”. Neste sentido, o grupo manterá um diálogo próximo com os movimentos sociais da Via Campesina, cujas demandas devem ser incorporadas nos debates parlamentares, explica Dr. Rosinha (PT-PR). De acordo com o deputado, entre os temas apresentados estão questões como soberania alimentar (que tipo de cultura e produção deve ser priorizada no país), a política econômica e o potencial de investimento nos setores sociais, as mobilizações sociais e a possibilidade de apoio parlamentar, a PEC do trabalho escravo etc. Oposição ruralista A avaliação de que a defesa da reforma agrária e dos movimentos sociais do campo vai precisar de uma atuação parlamentar coordenada e eficaz se baseou, entre outros, na ofensiva de ataques ao setor, adotada em 2006 pelo bloco parlamentar vinculado ao agronegócio. Uma das forças mais atuantes no Congresso, a chamada bancada ruralista, composta por parlamentares ligados aos grandes produtores agrícolas ou que gravitam por temas de interesse do setor, este ano focou sua artilharia de forma especialmente dura contra as organizações sociais do campo e suas demandas. Exemplo maior foi a apresentação de um relatório paralelo ao do relator oficial da CPMI da Terra – ao fim aprovado por maioria em plenário –, e que recolocou na pauta do Congresso mecanismos de criminalização, como os dois Projetos de Lei que propõe caracterizar as ocupações de terra como crime hediondo e ato terrorista. Segundo ao assessor parlamentar do deputado Adão Pretto (PT-RS), Nilton Tubino, a bancada ruralista, que havia proposto uma “CPI do MST” – que depois se transformou na CPMI da Terra –, acabou mantendo o pedido original na Câmara, onde ele ainda tramita até o fim do ano. O PL que versa sobre a caracterização das ocupações como crime hediondo está na pauta do Senado, enquanto o que fala em terrorismo espera aprovação do plenário da Câmara. Apesar de uma ligeira queda no número de deputados da bancada ruralista eleitos no último pleito, na avaliação de Tubino isto não deve significar um recuo nos ataques aos movimentos sociais, já que houve uma renovação nos nomes que, não sendo ligados ao agronegócio, apóiam ideologicamente as propostas do grupo. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), dos 102 parlamentares ruralistas, 64 deputados foram reeleitos e 22 são novos. No Senado, além da reeleição de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), dez parlamentares continuarão no mandato até 2011 e foram eleitos cinco senadores novos, incluindo os atuais deputados Eliseu Resende (PFL/MG) e Kátia Abreu (PFL/TO), membros da bancada na Câmara. Outra preocupação dos parlamentares ligados aos movimentos sociais é a estratégia do grupo ruralista de atingir as suas organizações através do corte de convênios com o governo. Já durante a CPMI, foram levantados vários questionamentos sobre repasses a entidades ligadas aos dois setores – ruralistas e movimentos sociais -, mas na prática o Tribunal de Contas da União (TCU) tem atuado contra o segundo. Em novembro, por exemplo, 13 mil famílias assentadas perderam convênios de assistência técnica considerados irregulares pelo Tribunal. A recente eleição do deputado federal Aroldo Cedraz (PFL-BA) como ministro do TCU pode ser mais uma jogada neste sentido, avalia Tubino. Integrante do grupo encabeçado pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), apesar da pouca atuação e visibilidade Cedrezs, membro da bancada ruralista, deve ser mais um de seus defensores neste espaço. “No TCU a briga vai ser muito forte. Os movimentos já têm dificuldades de aprovar convênios (nas áreas de educação, produção, assistência técnica, cultura, etc) por conta da burocracia. Agora, estão baixando uma orientação no Tribunal para não pagar ninguém”, explica Tubino. Pressão popular Apesar do otimismo referente a possíveis adesões ao grupo, o deputado Chico Alencar reconhece que o enfrentamento ao ideário da bancada ruralista só será possível com a pressão, mobilização e participação ativas dos movimentos sociais. Na mesma direção, Dr. Rosinha acrescenta que, no Congresso, um grande desafio para o grupo será conquistar ideologicamente os colegas para a defesa da reforma agrária e matérias correlatas. Para o início de 2007, tanto os movimentos sociais quanto os próprios parlamentares deverão mapear os potenciais aliados no Congresso, para depois iniciar o trabalho de conexão com os deputados estaduais. A idéia, explica Tubino, é criar uma rede de informação e atuação conjunta em todos os níveis para fortalecer a luta.