Contra a corrupção, Via Campesina acampa em frente à fazenda de Lupion

Desde a manhã desta segunda-feira (18/9), cerca de 300 lavradores da Via Campesina estão acampados em frente à Fazenda Santa Rita (Nelori Beka), em Santo Antônio da Patina, do deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR), candidato à reeleição pela coligação Voto Limpo (PPS – PFL). O acampamento ficará por tempo indeterminado para denunciar a corrupção do agronegócio, do qual o parlamentar-ruralista é um dos principais articuladores. Abelardo Lupion ganhou essa fazenda da Monsanto em troca de apoio no Congresso Nacional para aprovação de emenda à medida provisória que autoriza o uso do glifosato como herbicida pós-emergente na cultura da soja geneticamente modificada, para a safra 2004/2005. Com o lobby do parlamentar, a aprovação da emenda aconteceu cinco meses após a aquisição da fazenda da pelo deputado. Depois disso, Lupion foi alvo de duas representações na Justiça. Na Câmara dos Deputados desde 1995, o notório articulador da bancada ruralista participou ativamente do processo de aprovação da Lei de Biossegurança, também conhecida como a Lei Monsanto, que atende os interesses das transnacionais da agricultura, particularmente da própria Monsanto, que contrabandearam soja RR no Brasil. Denúncias Atualmente, há duas representações contra o candidato a deputado federal Abelardo Lupion, baseadas em uma reportagem publicada no Jornal Correio Braziliense (08/05/2006), do repórter Solano Nascimento. A reportagem noticia que as transnacionais Nortox e Monsanto foram diretamente beneficiadas por uma emenda apresentada pelo deputado Lupion, liberando o herbicida glifosato, atualmente fabricado por essas empresas privadas estrangeiras. A primeira representação foi movida por parlamentares de cinco partidos (PT, PCdoB, PSOL, PV e PDT), que pediram ao presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCdoB) a abertura no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para abertura de processo disciplinar contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. A condenação do parlamentar pode levar à perda do mandato. Na segunda representação, foi apresentada pelo FNRA (Fórum Brasileiro pela Reforma Agrária e Justiça no Campo) para a investigação da prática de improbidade administrativa. O deputado-lobista obteve vantagem patrimonial e particular na aquisição da fazenda da Monsanto em troca da defesa dos interesses da empresa, em detrimento das necessidades do povo brasileiro. Troca de favores A Nortox e a Monsanto, por sua vez, financiaram a campanha de Lupion em 2002 para a Câmara dos Deputados . A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires por R$ 690 mil - menos de um terço do valor do imóvel. “Lupion não desembolsou um centavo de dinheiro para pagamento de juros, e corretores calculam que a terra vale pelo menos três vezes mais que o valor declarado na operação", afirma reportagem do Correio Braziliense. Segundo o jornal, a fazenda "só foi oficialmente quitada depois de seis anos do início do processo de compra”. O deputado Lupion não só pressionou o Congresso para a liberação do uso desse herbicida como sempre esteve à frente da discussão sobre a liberação da comercialização da soja transgênica plantada ilegalmente. Ele também apoiou a formulação do marco regulatório sobre Biossegurança. Caixa 2 Além das doações ilegais, a reportagem informa que há um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) que apura irregularidades na campanha de 1998, instaurado a partir de denúncia feita pela Procuradoria Geral da República em 2002 para investigar Abelardo Lupion. Segundo o Correio Braziliense, o deputado usou uma conta corrente da mãe de seu coordenador de campanha para "movimentação ilícita" de um caixa 2 no valor de R$ 4,1 milhões. O dinheiro não teria sido declarado à Justiça Eleitoral nem à Receita Federal. Também na campanha de 1988 o parlamentar ruralista teve “acesso facilitado” aos quartéis da PMPR par fazer sua campanha. Um dos responsáveis pelo caixa 2 era PM reformado. Caso Finame Abelardo Lupion também é acusado de envolvimento em transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas (da empresa IOCHPE–MAXION) pelo valor de R$3.146.000. De acordo com a denúncia recebida pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Comissão Pastoral da Terra - CPT , 88% desse valor financiado por um programa público, chamado de Finame, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que resultou na entrega ao parlamentar de 24 máquinas em função de sua ajuda na negociação para cooperativa baiana. Lupion recebeu comissão antecipada de 20% sem haver concretização do empréstimo. As máquinas teriam sido super-faturadas para garantir a comissão de 20% ao Deputado Lupion, resultando na entrega ao deputado de 24 máquinas novas e usadas em função de sua ajuda na negociação para cooperativa baiana. Como o Finame não foi liberado e o Deputado recebeu as máquinas antecipadamente, a empresa IOCHPE-MAXION moveu cobrança judicial contra o parlamentar ruralista. Em defesa da cassação Os integrantes da Via Campesina acampados à frente da fazenda, com base nas graves acusações citadas e vítimas da truculenta ação contra os trabalhadores rurais sem-terra, reivindicam que Abelardo Lupion seja cassado pelos crimes cometidos contra o patrimônio público, o povo brasileiro e a soberania nacional. A condenação de Lupion pelos casos que tramitam na Justiça implica na perda do mandato, dos direitos políticos de oito a dez anos e na reclusão por cinco anos, além do pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial. A Via Campesina considera inadmissível que um personagem político como Abelardo Lupion, sobre o qual pesam tantas denúncias e suspeitas, preserve seu prestígio político e continue a ocupar um cargo público, que deveria estar a serviço da maioria da população, e não de parte dos ruralistas, vinculados às transnacionais da agricultura, que se empenham historicamente para impedir que os pobres do campo tenham acesso a terra no País. Saiba um pouco mais da história de Abelardo Lupion: UM DEPUTADO DO LATIFÚNDIO O deputado Abelardo Lupion, crescido sob a proteção do latifúndio paranaense. Lupion ao negar o processo democrático pelo qual ele mesmo se elegeu faz-se um exaltado defensor dos ruralistas. Suas declarações a favor do uso da violência contra os sem terra como meio defesa da propriedade privada são amplamente conhecidas no Estado do Paraná. Vejamos como exemplo, o teor da reportagem publicada no jornal O Estado do Paraná, no dia 26.08.97, no qual o então deputado estadual Abelardo Lupino adverte “que os grandes proprietários rurais vão desencadear uma violenta reação às futuras invasões de áreas – produtivas ou improdutivas”. Ressalte-se nas declarações do senhor deputado, eleito para formular e promover o respeito às leis, um claro atentado à Constituição Brasileira, que além de garantir o livre exercício reivindicatório como parte do regime democrático, em seu artigo V estabelece que terras improdutivas devam ser desapropriadas para fins de reforma agrária. “A reação vai começar e será violenta. Quem invadir nossas propriedades vai ser recebido à bala”, ameaçou Lupion, declarando que a violência é a única saída dos fazendeiros frente ao que ele chamou de “incapacidade do Estado”. Este tipo de declaração, repetida impunemente diversas vezes, legitimou ações de violência por parte dos fazendeiros. Além disso, na medida em que a própria Policia Militar e o Governo do Estado atrelaram-se aos interesses contrários à Reforma Agrária, as ações de despejos, as prisões e a violência contra os trabalhadores passam a ser legitimadas pelo Estado, sob o comando do governador Jaime Lerner. Lupion esteve por trás também do atrelamento ideológico e partidário da Polícia Militar e do governo Jaime Lerner e da Bancada Ruralista ao latifúndio e suas milícias privadas. O excelentíssimo deputado foi filmado, às vésperas do pleito eleitoral de 03 de outubro de 1998, num “comício exclusivo” com Policiais Militares – que participavam a título de obrigatoriedade - sob a fachada de um Seminário sobre a ação da PM e a Reforma Agrária. Abelardo Lupion foi eleito como o segundo deputado federal mais votado do Paraná, legitimando assim a força dos latifundiários paranaenses, que passaram a implementar uma onda de violência implementada e/ou patrocinada pelo governo de Jaime Lerner. Logo após a eleição de 98, a UDR do Paraná realizou uma assembléia em Terra Rica, no dia 25 de outubro, e divulgou documento exigindo do governador uma resposta à “expressiva votação na região”. Um dado significativo é que o deputado federal Abelardo Lupion também era, à época, presidente do PFL-PR, partido pelo qual Lerner se elegera. Na própria sessão paranaense da CPMI da Terra, Lupion não fez nenhuma questão de esconder a sua “lealdade” ao ex-tenente coronel Valdir Copetti Neves, o principal estrategista da violência contra os sem-terra no Estado, preso pela Polícia Federal na manhã dia 5 de abril de 2005, no município de Ponta Grossa, acusado de formação de milícias no campo e tráfico de armas. Além de tudo, não é difícil identificar por detrás das afirmações do Deputado Lupion, o teor preconceituoso e despótico derivado de décadas de usurpação da função pública a serviço dos próprios interesses. A história problemática da titulação de terras no Paraná começou na década de 50 quando o governador do Estado, Moisés Lupion, avô do atual líder da bancada ruralista, resolveu distribuir fartos títulos de terras na faixa fronteiriça, terras de domínio da União. Além de titular terras que não eram de domínio do Estado, o governador Lupion as distribuiu entre amigos e outras pessoas inexistentes ("fantasmas" que, incrivelmente, as venderam para terceiros ignorando a presença de indígenas, negros, posseiros e camponeses e que, legitimamente, passaram a reivindicá-las). Lupion-avô teve dois mandatos políticos: o primeiro em 1946-50 e o segundo em 1955-59, abandonando a atividade, por volta de 1962, às vésperas do golpe militar – vilipendiado pela campanha de denúncia de fraude e de corrupção, ocorrida durante seu segundo mandato. Vale lembrar que os conflitos pela posse da terra se estenderam em várias regiões do Estado nesses anos. A postura personalista e agressiva do Deputado Federal Lupion é fiel ao estilo de liderança exercido por seu avô durante anos no Paraná: um pensamento conservador a serviço de um segmento de poder que representava interesses empresariais do setor madeireiro e, sobretudo, vinculado às lideranças e às estratégias do PSD. É o que faz ainda hoje Lupion neto. Lição de avô.