CPT e Fetape denunciam morte de trabalhadores rurais em canaviais de PE

O documento que denuncia a morte de dois trabalhadores rurais em canaviais da Usina Pedrosa, no município de Cortês (PE), foi entregue, na manhã desta terça-feira, dia 22, à Superintendência Regional do Trabalho. A denúncia foi feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape).

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Além da denúncia das duas mortes, há indícios de que mais trabalhadores safristas migrantes tenham morrido no processo de produção de etanol, como nos alojamentos em Pernambuco. As organizações exigem que seja realizado um processo de investigação detalhado dos casos e que sejam tomadas medidas estruturais e preventivas para que novos casos não aconteçam.

O Padre Hermínio Canova, da coordenação nacional da CPT, afirmou que casos de morte e de trabalho escravo no setor sucroalcooleiro têm se intensificado no Brasil e no estado nos últimos anos. Na medida em que aumentam os investimentos para o setor sucroalcooleiro e que a produção da cana de açúcar avança, aumentam também os números de trabalho análogo à escravidão. Nos últimos dois anos (2008 – 2009) Pernambuco destacou-se entre os estados em que mais foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão nos canaviais. De acordo com dados da CPT, em 2008, foram libertados 309 trabalhadores. Em 2009, dados parciais da CPT estimam que mais de 369 trabalhadores tenham sido libertados no estado.  

“Nos anos 80 cortava-se quatro toneladas por dia, hoje, chega-se a cortar 8, 11, até 15 toneladas. Os trabalhadores têm que desempenhar um esforço físico comparado a de um atleta, só que sem acompanhamento, sem alimentação adequada, alojamento adequado, e sem as mínimas condições de dignidade” ressaltou Hermínio.

A maioria das Usinas contrata os trabalhadores e trabalhadoras sob o modelo de pagamento por produção, o que faz com que muitos trabalhadores ultrapassem os limites do corpo, da saúde, para conseguir melhores salários e pagar as despesas, até mesmo àquelas que deveriam ser garantidas pela Usina, mas que em sua grande maioria não são, como alojamento e alimentação. De acordo com Marluce Melo, da CPT, para aumentar a produção, as empresas estimulam a competitividade entre os trabalhadores, premiam os canavieiros com maior desempenho, com lanches, homenagens e outros “prêmios”.

Além de serem causadas pela exaustão física, as mortes nos canaviais também estão relacionadas ao uso e contato intensivo com os agrotóxicos e a falta de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs). Para Aristides Santos, presidente da Fetape, “É lamentável a falta de cuidado com o ser humano, a preocupação do empresariado é de tirar o máximo do trabalhador”, comenta.

O Superintendente Regional do Trabalho, André Negromonte, recebeu a denuncia e se comprometeu a instaurar de imediato um processo de análise e investigação dos casos e que, já em janeiro será novamente cobrado pelas organizações sobre o andamento das investigações.

Os casos

O trabalhador rural Severino Leite da Silva, de 49 anos, natural de Alagoinha (PB) e pai de três filhos, faleceu de infarto na manhã de 11 de setembro, enquanto trabalhava no corte da cana, na Usina Pedrosa. Segundo seus familiares, Severino trabalhava há muitos anos na Usina e, quando terminava o corte da cana, ele ainda fazia outras atividades na Usina. Severino chegou a morrer segurando um feixe de cana.

O segundo caso aconteceu no dia oito de outubro, quando o jovem Macionildo Pereira de Lucena, de 24 anos, também natural de Alagoinha (PB), faleceu enquanto cortava cana, no Engenho Barra de Jangada, também da usina Pedrosa. De acordo com a certidão de óbito do trabalhador, a causa da morte foi um Edema agudo nos pulmões e infarto agudo no miocárdio.  

A mãe de Macionildo, Dona Neuza, comentou que no ano passado Macionildo trabalhou sete meses na mesma Usina. Ela lembra que o filho saiu de casa “gordo” e voltou “magro”, que ele comentava com a família que trabalhava como um burro de carga, se queixava muito de dores de cabeça, do sol quente e de que tinha que almoçar em pé, sem nenhuma proteção do sol, o que muitas vezes azedava a comida. Dona Neuza afirmou ainda que o agenciador (gato) não procurou a família para dar satisfações do ocorrido.

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Setor de comunicação da CPT NE2