Trabalhadores exigem do Incra agilidade no processo da Usina Salgado

Agora pela manhã (terça-feira, dia 6), cerca de 140 famílias camponesas e pescadoras ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na cidade do Recife. As famílias exigem do Incra a regularização da posse das terras onde tradicionalmente vivem e onde está localizada a Usina Salgado, no município de Ipojuca, litoral sul do estado.

Agora pela manhã (terça-feira, dia 6), cerca de 140 famílias camponesas e pescadoras ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na cidade do Recife. As famílias exigem do Incra a regularização da posse das terras onde tradicionalmente vivem e onde está localizada a Usina Salgado, no município de Ipojuca, litoral sul do estado.

 

Desde 2007, a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) cancelou a licença de ocupação a área pela Usina Salgado, a pedido do Incra. Mas, de acordo com advogado da Comissão Pastoral da Terra, que acompanha as famílias, Daniel Viegas, desde então, o processo ficou parado a espera que o Incra delimitasse a área a ser destinada à Reforma agrária. Segundo Viegas, esse é o procedimento necessário para que a GRPU libere as terras para as famílias envolvidas no conflito. A ação é para pressionar o Incra a dar continuidade ao processo.

 

Dados do conflito - O caso trata-se de um conflito coletivo de posse, que envolve dezenas de famílias que formaram comunidades rurais centenárias no Engenho Salgado e nos imóveis vizinhos. A área reivindicada é terreno da marinha – propriedade da união - onde há mais de 100 anos essas comunidades de pescadores e agricultores se consolidaram. Atualmente, a comunidade, denominada de “Sítio Zé Ipojuca”, é composta por mais 70 famílias, com aproximadamente 340 pessoas, todas sobrevivem da agricultura familiar e da pesca artesanal nos rios da região.

 

Em 2005, quando a comunidade se organizou para exigir do Governo Federal a implementação do Programa Luz Para Todos, na região, a administração da Usina Salgado iniciou um processo de perseguição e expulsão dos sitiantes, proibindo o acesso à energia elétrica, além de solicitar ações de reintegração de posse com o objetivo de expulsar toda a comunidade do local. Como fruto da organização e resistência da comunidade, em novembro de 2006, o Incra solicitou à GRPU o cancelamento da licença de ocupação da área cedida à Usina Salgado. Esta medida, tomada em decorrência do relevante interesse social e ambiental nas terras da União, possibilitaria a regularização da posse para as famílias.

 

O cancelamento da licença de ocupação da Usina Salgado também se deu pelo acúmulo de dividas à União. A Usina também é acusada de cometer graves e diversos danos ambientais na região. Em 2008, a Usina Salgado – juntamente com todas as Usinas do estado de Pernambuco - foi autuada pelo Ministério do Meio Ambiente por cometer crime ambiental e chegou a receber uma multa de R$5 milhões de reais. Os danos negativos causados pela Usina não se limitam ao meio ambiente. As famílias de camponeses e pescadores do local são vítimas das ações violentas cometidas pela Usina. Ao longo desses anos, somam-se dezenas de casos de ameaças, perseguição e despejos sem a devida indenização, sem acompanhamento do Estado e sem a preocupação com o seu adequado reassentamento, para que não padeçam indigentes nas favelas que já se formam no Município de Ipojuca.