Jovens Sem Terra ocupam o INCRA em defesa da Educação e do PRONERA

Jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), todos estudantes ou formados em cursos do Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária (PRONERA), ocuparam hoje (08) as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Recife e Petrolina. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas em defesa da Educação e do PRONERA, que acontece hoje e amanhã em várias cidades do país. Os estudantes Sem Terra protestam contra a decisão do INCRA de suspender os convênios para novos cursos e contra o corte de 62% do orçamento do PRONERA. Além disso, os sucessivos acórdãos e pareceres contrários aos cursos – como a proibição de pagamento de bolsas aos
professores das universidades que desenvolvem os cursos; a proibição de bolsas aos educandos/educandas; e a proibição de novos convênios, configuram, para o MST, uma tentativa de desestruturar o funcionamento do PRONERA por parte de órgãos de fiscalização e controle do Governo Federal.

Em Recife e Petrolina os estudantes e formados através de cursos do PRONERA que ocupam as duas sedes do INCRA em Pernambuco exigem a recomposição do orçamento do PRONERA; a regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas
universidades; e a retomada das  parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.

O programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA

Segundo estudo da organização Ação Educativa (“Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária em Perspectiva – dados básicos para uma avaliação”), em pleno século XXI as populações do campo permanecem marginalizadas do processo de escolarização, com acesso restrito mesmo
à educação básica. Quando existe, a escola do campo é, na maioria das vezes, uma escola isolada, de difícil acesso, composta por uma única sala de aula, sem supervisão pedagógica, e que segue um currículo que privilegia uma visão urbana da realidade. “A má qualidade da educação
produzida nessas condições reforça o imaginário social perverso de que a população do campo não precisa conhecer as letras ou possuir uma formação geral básica para exercer seu trabalho na terra.”

O PRONERA é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito constitucional a uma educação de qualidade, que atenda às suas necessidades socio-culturais.

Com a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores e trabalhadoras das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – alfabetização; ensino fundamental e médio; Cursos Profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização, por meio de metodologias específicas que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, o PRONERA é, segundo o próprio Presidente Nacional do INCRA, Holf Hackbart, “uma política publica de educação no campo que tem como objetivo fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, ambientais, políticas culturais e éticas”.

Dados do PRONERA - De 1998 a 2002 o PRONERA foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores (as) rurais assentados (as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados. Atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária estão em processo de educação formal, pública e de qualidade, matriculados em 76 cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Nível
Médio Técnico - Profissionalizante e Cursos Superiores, todos desenvolvidos por meio da Pedagogia da Alternância, que lhes permite estudar e capacitar-se profissionalmente para os desafios da Reforma Agrária e do Desenvolvimento Rural, sem abandonarem seus locais de
moradia e trabalho no campo.


Mais informações:

Recife      – Rubneuza Leandro     – (81) 9715 7987
Petrolina    - Erivan Hilário     - (87) 9637 5121

Fonte: Setor de comunicação MST PE