Relatório de criminalização da pobreza no Brasil é apresentado à ONU

Um relatório sobre a criminalização da pobreza, realizado pela Organização Não-Governamental (ONG) Justiça Global, foi apresentado neste mês à Organização das Nações Unidas (ONU). Após avaliação do documento, além dos relatórios oficias, a ONU analisou o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, cujo Brasil assina. O Pacto é um tratado internacional de direitos humanos, que prevê deveres e direitos às nações participantes. Para a advogada da ONG Justiça Global, Tamara Melo, as observações feitas pelo comitê da ONU foram preocupantes.

“O comitê reconhece a situação de lentidão no processo da reforma agrária e recomenda ao Estado brasileiro que acelere esse processo, que reconheça o direito de moradia e à terra de comunidades indígenas e de trabalhadores rurais sem-terra. Em relação aos defensores de direitos humanos, é grave o quadro de violência contra os defensores, além da criminalização e perseguição judicial que sofrem os defensores dos direitos humanos”.

O comitê da ONU também apresentou como preocupante a discriminação racial e de gênero no Brasil, apontando a necessidade de políticas públicas para as questões. O relatório é realizado a cada quatro anos.


Fonte: Radioagencia NP