Desigualdade impede realização dos direitos humanos

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) em conjunto com outras três redes nacionais (Plataforma DhESCA Brasil, Parceiros de Misereor e PAD) informaram ao Comitê das Nações Unidas que é responsável pelo monitoramento dos compromissos do Brasil com os direitos econômicos, sociais e culturais (Comitê DESC/ONU) que a desigualdade é o principal fator impeditivo para a realização desses direitos no cotidiano da vida de milhões de brasileiros. A delegação da sociedade civil brasileira apresentou informe no qual relatou ao Comitê que espera que em suas Observações Finais, a serem divulgadas no dia 22 de maio corrente, o Comitê DESC/ONU reafirme o que disse em 2003 quando observou que entre os fatores e as dificuldades que impedem a implementação do PIDESC no Brasil estão as desigualdades e a injustiça social, junto com as conseqüências do impacto do ajuste estrutural.

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo: segundo o IPEA, os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do País, sendo que três capitais brasileiras são as que mais concentram a renda (em São Paulo, 73,4%; em Salvador 67%; e, no Rio de Janeiro 62,9%). A delegação também disse que os grupos mais vulneráveis da população são os mais afetados em razão das consequências dessa desigualdade, afetando diretamente e de maneira mais forte, sobretudo jovens, mulheres, afro-descendentes e populações tradicionais.

A delegação também denunciou que os grandes projetos de desenvolvimento são responsáveis por graves violações de direitos humanos das populações diretamente atingidas e por degradação ambiental. Citou como exemplos a expansão da monocultura para fins de produção de agrocombustíveis e celulose, a construção do Complexo Rio Madeira e da Transposição do Rio São Francisco.

 

Fonte: Adital Notícias