Carbono de florestas esbarra em caos fundiário

Metade da área total de florestas ameaçadas da Amazônia Legal reúne condições para viabilizar economicamente mecanismos de compensação ambiental. Mas essa metade tem apenas 25% de suas áreas em situação fundiária que pode ser considerada regular. Os números constam do livro "Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas para a Amazônia Legal", lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e apresentado ontem durante o evento ambiental Katoomba Meeting, em Cuiabá. RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ , 03/04/09.


Segundo o estudo, 53% das áreas em risco de desmatamento -e, portanto, prioritárias para o chamado PSA (Pagamento por Serviços Ambientais)- estão em terras com "pouca ou nenhuma informação a respeito da situação fundiária", o que impõe uma barreira à iniciativa que prevê compensar financeiramente os proprietários de áreas preservadas.

O trabalho foi coordenado pelo pesquisador Sven Wunder, do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor), com sede na Indonésia. À Folha, ele disse que, apesar dos esforços governamentais, a situação fundiária amazônica ainda é "bastante caótica".

"Os limites não estão muito claros. Há municípios amazônicos que têm donos para 200% das terras, por exemplo, por conta de títulos sobrepostos. E o fato é que você só pode fazer o pagamento por serviço ambiental em áreas onde você sabe quem é dono", disse.

Identificar os donos legítimos das terras da região, disse o pesquisador, é apenas o primeiro passo. "Além de ser dono, é preciso saber se é um dono ausente. Neste caso, pagar a ele não seria bom negócio para quem quer comprar carbono."

Ontem pela manhã, a principal discussão do evento tratou do Fundo Amazônia. O Estado do Pará endossou a posição do Amazonas sobre a necessidade de descentralizar o acesso aos mercados de carbono.

Já Mauro Pires, do Ministério do Meio Ambiente, defendeu a necessidade de um posicionamento único, nacional. E adiantou que já está na Casa Civil um projeto do executivo que regulamenta o PSA no país -prevendo, inclusive, que o governo pague por esses serviços.