Aumenta o número de licenças ambientais emitidas em 2008

Com as 467 licenças emitidas neste ano, o Ibama superou em cem as licenças emitidas em 2007, quando o número ficou em 367. Do total de 2008, o órgão informa que 71% foram concedidas após Carlos Minc assumir o cargo de ministro do Meio Ambiente, em maio. 05/01/2009

Uma das promessas de Minc ao substituir a senadora Marina Silva (PT-AC) na pasta foi justamente "destravar" o licenciamento do Ibama. Do total de licenciamentos concedidos neste ano, 42,7% referem-se a obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Entre os empreendimentos que receberam algum tipo de licença ambiental nesse ano estão a Usina Nuclear de Angra 3 e as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

Pressão das transnacionais

A licença de instalação parcial da Usina Hidrelétrica de Jirau, que será construída no Rio Madeira, no estado de Roraima, foi emitida em novembro de 2008 pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A autorização foi dada para o consórcio de empresas liderado pela multinacional franco-belga Suez.

O começo da obra será a nove quilômetros de distância do local previsto no projeto original. A mudança ocorreu sem um novo o Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental). As empresas e o Ibama consideram desnecessário o novo estudo e apontam que o desvio irá reduzir os impactos ambientais do empreendimento. O integrante da coordenação nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Gilberto Cervinski, contesta a afirmação.

“A liberação da licença sem estudos vai atender a pressão e o interesse dessas grandes empresas multinacionais. Os estudos ambientais feitos da forma que foram feitos, não são sérios. Quem fez esses estudos foram as próprias empresas privadas. Elas ajustaram conforme interesse delas”.

Para emitir a licença o Ibama fez algumas exigências às empresas, como investimentos de R$ 1,5 milhão em pesquisa e desenvolvimento de espécies da fauna ameaçadas da região. Segundo Cervinsk, as mesmas exigências já foram feitas a outras empresas e nunca foram cumpridas.

(Com informações da Folha de S. Paulo)
Fonte: Site do MST:www.mst.org.br