Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

O governo federal pretende atualizar os índices de produtividade no campo, que foram calculados na década de 70. Técnicos dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário elaboraram um estudo que traz uma nova metodologia de calcular os índices, na qual a média da produtividade agrícola e pecuária municipal passaria a ser usada como base. Assim, a proposta de atualização aumentaria o número de desapropriação de terras. O geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, afirma que os novos índices ainda são conservadores. A proposta foi construída a partir dos dados [da Pesquisa Agrícola Municipal] do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A área rural do país foi dividida em microrregiões, e, em cada uma, foi calculada a média de produtividade de 1994 a 2004.

Umbelino comenta que foram adotados como referência os números médios 25% mais baixos dos dez anos:

“Você está operando com o patamar mais baixo da produtividade. Você diminui o número de município passível de estar incluído no índice de produtividade. Quer dizer, você o coloca [o índice] em um patamar tão baixo que praticamente a maioria das propriedades cumpririam o requisito da produtividade.” Por exemplo, o índice atual para Ponta Grossa (PA) é de 1,9 mil quilos por hectare de milho, a média dos dez anos seria um pouco mais de sete mil quilos por hectare. Porém, como se trabalhou com os números 25% inferiores, o novo índice fica em 3,8 mil quilos.

O Ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que o objetivo dos novos números é facilitar o programa de reforma agrária. Umbelino discorda e disse que se o Incra desejasse fazer a reforma agrária já teria feito.

Fonte: Radioagencia NP

 

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