Religioso que entra hoje em seu 23º dia de greve de fome ficou abalado com a notícia do STF, que liberou as obras da transposição em julgamento realizado nesta quarta-feira (19). Segundo a assessoria de imprensa Articulação São Francisco Vivo, a greve de fome continua. O jejum só será encerrado caso frei Luiz decida pelo fim do protesto, após recobrar a consciência.
Após receber a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou as obras de transposição do rio São Francisco, o frei Luiz Flávio Cappio ficou muito abalado e desmaiou. O médico que o acompanha, frei Klaus Finkam, decidiu nesta quarta-feira (19) pela sua internação enquanto o religioso permanecia em um estado de semi-consciência. No entanto, segundo Clarice Maia, assessora de imprensa da Articulação São Francisco Vivo, a greve de fome continua. Ela está em um carro seguindo a ambulância que leva o bispo da diocese de Barra (BA) até um hospital em Petrolina (PE), a 50 quilômetros de Sobradinho (BA), local escolhido para o protesto. O jejum só será encerrado caso frei Luiz decida pelo fim do protesto, após recobrar a consciência.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Clarice afirmou que são equivocadas as informações divulgadas pelos portais UOL e O Estado de S. Paulo de que o jejum estaria sendo encerrado. Em seu 23º dia de greve de fome, o bispo da diocese de Barra (BA) já havia perdido 9 quilos. Antes de perder a consciência, ele chegou a dizer que sentia uma grande tristeza e desalento pela decisão da Justiça. O religioso ficou desacordado por 30 minutos. Voltou a si e, depois, dormiu. Sua pressão estava baixa e oscilava. "Por determinação minha para evitar possíveis danos permanentes”, justificou frei Klaus no boletim. Assim que restabelecer a consciência, frei Luiz decidirá se mantém a greve de fome.
O bispo de Barra (BA) entrou nesta quarta-feira (19) em seu 23º dia de greve de fome e sua saúde está ainda mais frágil. Boletim médico divulgado pela manhã, antes do julgamento, informou que estava com 63,5 quilos - 8,5 quilos a menos do que em 27 de novembro, quando iniciou o protesto. A notícia do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) o deixou abalado. Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo, por seis votos a três, negou o agravo movido pelo Ministério Público Federal, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por organizações ambientalistas e manteve a continuidade da transposição das águas do rio São Francisco. Frei Luiz desmaiou quando ditava uma nota em resposta ao julgamento. "É desalentador saber que a Justiça, que deveria ser o último refúgio da cidadania, se dobra aos poderosos", dizia o regilioso, quando caiu, desacordado.
A notícia do julgamento do STF foi recebida com revolta em Sobradinho (BA) . “Por aqui houve muita indignação e desalento: saber que Justiça, que seria último refúgio, atua de forma subserviente ao Executivo e que um assunto dessa envergadura vá para a pauta só no último dia do ano”, analisa Adriano Martins, sociólogo e assessor de frei Luiz.
Logo após a decisão do STF, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) anunciou que na quinta-feira (20) divulgará o primeiro lote da licitação para as de transposição do rio São Francisco (veja texto). A ofensiva ocorre ao mesmo tempo em que o governo diz negociar um acordo com frei Luiz Cappio e os movimentos sociais que o apóiam. Na terça-feira (18), o religioso apresentou uma proposta para suspender seu protesto na esperança de que cheguasse a um acordo com o governo.
Julgamento
O plenário do STF analisou recurso assinado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Para ele, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não observou as restrições legais quando a licença de instalação foi concedida, em março. Desse modo, requisitava “a imediata paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco”.
No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator do recurso, entendeu que o Instituto havia observado quase todas as considicionalidades definidas em dezembro de 2006, quando o ministro aposentado Sepúlveda Pertence suspendeu as liminares que paralisavam a obra. Os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie acompanharam o voto do relator e mantiveram a decisão liminar.
Já o ministro Carlos Ayres Britto votou a favor da suspensão da obra. Ele lembrou que, dentre as condicionantes não cumpridas pelo Ibama, está a realização de audiências públicas. Britto também entende que decisões de tal envergadura deveriam ser discutidas pelo Congresso Nacional. O ministro comparou a situação do rio com a de uma pessoa que tenta doar sangue sem estar em perfeita saúde. "Se formos aplicar o princípio da precaução, as obras teriam que ser paralisadas. Se uma pessoa está doente, não pode doar sangue”, afirmou.
Mesma opinião tem o jurista Fábio Konder Comparato. “Qualquer modificação no escoamento dessas águas (do São Francisco) não pode ser decidida pelo presidente da República, mas sim pelo Congresso Nacional, com a sanção do presidente. Isso está escrito no artigo 48, inciso 5º da Constituição sobre a disposição de bens do domínio da União”, explica o jurista (leia entrevista). Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello também votaram pela paralisação da obra.
Pela manhã, os movimentos contrários à transposição do rio São Francisco já haviam sofrido uma derrota do Supremo. Na ocasião, o ministro Menezes Direito derrubou a liminar que havia paralisado, no dia 10, as obras. Ele entendeu que o Supremo havia decidido concentrar todas as ações referentes ao projeto e, por isso, a matéria não seria da competência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que havia concedido a liminar.
Fonte: brasildefato.com.br