Desde a semana passada o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, vem dando declarações para tenta deslegitimar o Jejum de Dom Cappio contra o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Ontem o frei, que está há 14 dias em greve de fome, escreveu um artigo em resposta ao ministro.
Por Dom Luiz F. Cappio
É verdade que sem boa causa não há mártir. E boas causas, há muitas hoje: as da justiça, da paz, da democracia, da soberania alimentar, da ecologia – causas do Reino de Deus. Por outro lado, proliferam causas obscuras, de que não faltam defensores.
Em nome da seca (fenômeno natural) e da sede no Nordeste (fenômeno social), vendese a idéia (marketing) da transposição como uma obra redentora. O que está por trás, o jogo de interesses, os mecanismos de mercado na gestão, isso se omite, para não quebrar o encanto, despertar resistências.
A causa a que me dedico com afinco há 33 anos é muito maior do que a compreensão do ministro. Não cabe no reducionismo maniqueísta de ser contra a transposição e a favor da revitalização do rio. É por outra relação com a natureza, com as pessoas e com o Criador, a prioridade da vida acima do lucro, as instituições de poder a serviço do bem comum.
No caso, o desenvolvimento do semiárido, apropriado às suas diversidades geo e socioambientais, voltado para o período chuvoso não para a seca, com prioridade no povo, não nas elites. Não espero que o ministro entenda isso. E quem muda de posição tão rapidamente merece desconfiança.
Que democracia é essa que poucos prevalecem contra a maioria, manipulando a sede; que se impõe ditatorialmente, à base de ilegalidades e audiências públicas pró-forma, sem considerar críticas e alternativas; que usa o Exército, contristando soldados a trabalhos extrafunções, intimidando movimentos sociais? Mas democracia substantiva é algo incompreensível para o ministro. Como também a legitimidade de um cidadão dispor de si em favor de muitos, em face de uma imposição autocrática.
E mais ainda, a tradição cristã do martírio em defesa da fé e da vida plena.
O maior impacto da transposição sobre o rio não é a porção de água dele a tirar. É a perpetuação do modelo que vê nele apenas “recursos hídricos” e negócios, num acúmulo de usos econômicos seguidos e irrestritos que o exaure e o exterminará. Antes de tudo, o rio é complexo interdependente de vidas; para o povo, é pai e mãe. Coisa que o ministro também não entende.
Por que falar apenas dos 26 m³/s, a vazão constante a ser transposta? E as vazões máximas de 127 m³/s e maiores quando transporem também do Rio Tocantins? Curioso: a vazão mínima equivale à da válvula difusora do Açude Orós, no Ceará, e a máxima é igual à evaporação do Açude Castanhão, no mesmo Estado, conforme o grande construtor de açudes do Dnocs, Manoel Bomfim Ribeiro. Segundo ele, não há mais onde construir açudes, precisamos agora usar suas águas em sistemas eficazes e democráticos.
O ministro diz que as 530 obras do Atlas Nordeste da Agência Nacional de Águas são complementares à transposição. Mas a transposição não era para a sede de 12 milhões? Como necessita daqueles complementos? As cidades com mais de 5 mil habitantes, não contempladas no Atlas, podem ser atendidas pelos sistemas de adutoras com água dos açudes. Um exemplo: o professor José Patrocínio, de Campina Grande, defende que uma gestão mais competente do sistema Coremas/ Mãe d’Água resolve o déficit hídrico daquela cidade. E conta que lá o desperdício é de 60%, 20% a mais que a média nacional! Aproveitar a “gota d’água disponível”, ensina a autoridade de um Aldo Rebouças, da USP.
Nosso projeto é muito maior. Queremos água para 44 milhões, não só para 12.
Para nove Estados, não apenas quatro. Para 1.356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço. O Atlas e as iniciativas da ASA (sociedade civil) são muito mais abrangentes e têm finalidade no abastecimento humano. A transposição é econômica, neoliberal. Essa diferença, o ministro “ignora”. Quanto aos destinos da transposição, Estudos de Impacto, não o ministro, esclarecem: 70% para irrigação, 26% uso industrial, 4% para população difusa. Por que não se assume e se discute se esse é o caminho do desenvolvimento do semiaacute;rido? A recomposição de mata ciliar na Barra é importante, mas insuficiente. E as áreas de recarga, e os cerrados e caatingas devastados? Fazer obras onde moro não esconde as intenções “marketeiras”... E as milionárias “cartas de intenção” assinadas com os prefeitos ribeirinhos, a quantas andam? Sujeitos políticos somos todos, indivíduos e instituições, por atuação consciente ou omissa. A Igreja sempre foi esse ator importante no Brasil, não incomodava quando do lado de poderosos convenientemente “cristãos”. Quanto a mim, só busco fidelidade à minha missão de bispo franciscano, ao lado do povo do rio e do semiárido brasileiro. Causa que vale o martírio se for preciso e da graça de Deus.
Confira agora o artigo publicado pelo Ministro Geddel no jornal Folha de São Paulo:
O inimigo número 1 da democracia
É INEGÁVEL a força dos símbolos na sociedade moderna. Mas é inegável também que símbolos já foram usados incontáveis vezes ao longo da história como instrumentos para fraudar, enganar, manipular, distorcer e fragilizar a democracia e as instituições.
Numa ofensiva simbólica, o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, iniciou uma nova greve de fome. Justifica esse gesto radical como resposta contra a transposição e a favor da revitalização do rio São Francisco. A esse respeito, levanto duas questões: deve uma democracia se dobrar à certeza de um único indivíduo, por mais impactante que seja o simbolismo a que ele pretenda se associar? A democracia avança ou se entorpece quando se submete ao regime dos ícones? Na forma, o gesto de Cappio tenta se aproximar da estética dos mártires.
O problema, no entanto, é de conteúdo. No correr dos séculos, a greve de fome foi um instrumento sagrado de luta contra iniqüidades brutais. Mas é um erro banalizar esse modo de enfrentamento para tentar impor uma vontade individual à decisão de um governo legitimamente constituído.
Atropelar os ritos, desprezar o diálogo e ignorar as instituições, numa democracia, é pecado capital. Que uma coisa fique bem clara: quem está fazendo seu protesto, atentando contra a própria vida, não é um bispo. Não é o pastor de um rebanho religioso. Não é um líder espiritual. Tanto não é que a atitude de Cappio foi publicamente condenada por dom Aldo Pagotto, bispo da Paraíba.
Sendo assim, Cappio toma emprestada a aura simbólica de sua condição religiosa para colocá-la a serviço de uma militância política baseada num fundamentalismo que só entende a rendição incondicional como resposta. Fundamentalismos -venham de onde vierem, praticados seja como for- são o inimigo público número 1 da democracia.
Fundamentalista é tudo o que não é a igreja, a santa igreja, a minha igreja como instituição. A tolerância e o perdão sempre foram pilares sagrados dessa fé, ao lado da devoção de seus sacerdotes à causa do homem e do bem. Quando se vê que até políticos veteranos, como o ex-governador de Sergipe João Alves Filho, já partiram em peregrinação para tirar vantagem da greve de Cappio, percebe-se nessa profanação que ele está sendo usado até mesmo para a tentativa de milagres políticos, por meio da ressurreição nas urnas. Cappio merecia apóstolos melhores.
Pessoalmente, não tenho nada contra Cappio. Defenderei sempre o direito de cidadãos como ele de manifestar suas posições. Tanto é assim que, tão logo assumi o Ministério da Integração Nacional, telefonei para ele e pedi para conversar. Ele respondeu que iria fazer "algumas consultas" e jamais retornou a ligação. Cappio enviou uma carta ao presidente da República dizendo que aceitava apenas a paralisação imediata das obras e o arquivamento definitivo do projeto.
Defender o democrático direito da divergência, como defendo, implica submeter-se ao pressuposto fundamental da democracia. E esse pressuposto está baseado num tripé: representatividade popular, legitimidade institucional e respeito às leis.
Defenderei sempre o direito de Cappio de se candidatar a um cargo eletivo com a bandeira de paralisar a transposição. Ele também terá em mim um aliado incondicional em sua prerrogativa de criar um partido político com essa plataforma. Estaremos inteiramente juntos na premissa de que ele pode entrar na Justiça para tentar embargar o projeto. Mas nossa afinidade termina quando o desapreço às instituições começa. O que não podemos aceitar é o terrorismo simbólico. O que não podemos permitir é que a chantagem substitua o diálogo e a democracia.
Todo governo tem que levar em conta o que pensa a sociedade. Mas todo debate, para ser produtivo, precisa chegar a um fim. Governos não são feitos para serem unânimes, em que pese o forte apoio que há ao presidente Lula e à transposição. Governos são feitos para serem legítimos.
Poderia aqui ter discorrido sobre os inúmeros benefícios e as inegáveis qualidades da transposição do São Francisco, especialmente no que diz respeito à redenção de uma das regiões mais carentes do Brasil. Seguramente, a transposição significará a emancipação dos grotões e o golpe de morte na indústria da seca.
Como cidadão, preferi colocar em perspectiva o gesto radical de dom Cappio e seu significado para a democracia. Como cristão, desejo que ele retome o equilíbrio e não desperdice sua vida de uma forma tão brutal. Que Deus o abençoe, o ilumine e o traga de volta à razão.
Geddel Quadros Vieira Lima, 48, administrador de empresas, pecuarista e cacauicultor, é ministro da Integração Nacional e deputado federal pelo PMDB-BA (licenciado).
Fonte: mst.org.br