Os estudos incluíram análises cartográficas e históricas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou esta semana dois novos estudos para a definição de territórios quilombolas no estado de Sergipe. Os documentos, chamados de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), são considerados peças fundamentais para o processo de criação dos territórios quilombolas das comunidades Caraíbas, em Canhoba, e Pontal da Barra, no município de Barra dos Coqueiros.
Os documentos, compostos por relatórios antropológicos e fundiários, levantamentos cartográficos e pareceres técnicos e jurídicos, contribuem para o resgate histórico-cultural das comunidades remanescentes dos antigos quilombos, além da delimitação de áreas destinadas ao seu desenvolvimento social e econômico. “A concretização desses estudos se configura como um passo muito importante para a consolidação do trabalho de definição desses territórios. É mais uma demonstração do esforço empreendido pelo Incra para tentar assegurar a conservação dessas comunidades, por meio do acesso à terra e aos direitos sociais”, analisou Manoel Messias de Meneses Freire, superintendente regional do Incra/SE.
De acordo com os estudos que compõem os RTIDs, as comunidades Caraíbas e Pontal da Barra possuem, respectivamente, 130 e 153 famílias quilombolas cadastradas, que deverão ocupar territórios que juntos somam uma área de mais de 3318 hectares.
Próximas Etapas
Para consolidar a criação dos territórios quilombolas de Caraíbas e Pontal da Barra, o Incra deverá publicar, ainda esta semana, no Diário Oficial da União, os extratos dos dois RTIDs já finalizados. Após a publicação, a autarquia abrirá um prazo de 90 dias para contestações e manifestações dos interessados, que serão analisadas e julgadas para a continuidade dos trabalhos.
Com todas as definições estabelecidas, o processo segue para a emissão da portaria de reconhecimento dos territórios, a ser efetuada pelo presidente do Incra, e para a assinatura pela presidente da República dos decretos de desapropriação por interesse social, que visam à criação das duas áreas quilombolas.
Além das comunidades de Caraíbas e Pontal da Barra, outras seis comunidades remanescentes de quilombos já possuem RTIDs concluídos em Sergipe. As comunidades de Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco, e Mocambo, em Porto da Folha, foram as primeiras do estado contempladas com decretos de interesse social para a desapropriação de áreas visando à criação dos seus territórios. Os decretos, assinados em 2009 pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva originaram as ações de desintrusão, atualmente em fase de conclusão, empreendidas pelo Incra nos territórios. Em todo o estado de Sergipe existem hoje 20 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, onde vivem, aproximadamente, quatro mil famílias auto-reconhecidas como quilombolas.
Fonte: Incra/SE