Autor de um projeto de decreto legislativo que poderia anular a atual regulamentação das titulações de terras quilombolas, bem como o decreto presidencial sobre o tema, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) nega que sua proposta tenha objetivos racistas e afirma que, se o país tem uma dívida histórica com os negros, também tem com outros grupos que vieram compor a população brasileira, como os italianos. comunidades quilombolas
"O Brasil tem uma dívida, por exemplo, com os italianos pobres que vieram da Itália. Eles praticamente foram deportados de lá e ninguém está reivindicando nada”, diz ele. “Para citar, meu avô veio da Itália e na certidão de nascimento dele está 'com pai ignorado', porque ele era o pobre da família e foi obrigado a vir para cá. Para não reivindicar herança, colocaram 'pai ignorado', porque ele poderia ir lá reivindicar a herança.”
“Se nós formos começar a discutir raça, etnia e origens, tem muita coisa. Claro que o negro veio preso, mas os outros também não queriam vir. Temos que ver quem é menos ou mais brasileiro nesse processo", continua ele.
Colatto reconhece a “dívida histórica” com os negros, mas diz que ela é responsabilidade do Estado brasileiro: “É uma dívida de governo e não de proprietário particular. Essa é a diferença. O Brasil tem essa dívida, então é uma política social que o governo tem que fazer e tem que bancar isso. O que está se fazendo hoje é que o governo está tirando os proprietários legítimos”.
Ele não acredita que sua proposta possa ser considerada racista: “Racismo é fazer esse decreto. Isso é criar conflito racial, porque hoje todo mundo convive harmonicamente, e é isso que eu quero: paz no campo”. “Se você obedecer a Constituição Federal, que diz que é para demarcar as terras que já ocupam, não tem briga com ninguém.”
A experiência do deputado de contato direto com a questão quilombola se relaciona à comunidade de Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC). Lá, segundo ele, a comunidade ocupa, atualmente, 414 hectares e reivindica ao todo 8 mil hectares, área em que existem estradas, indústrias e pequenos produtores instalados há décadas. “Se criou um conflito. São 80 famílias de brancos e 30 de quilombolas e convivem pacificamente. Hoje não se dão mais e não se falam, não vão na mesma igreja e não jogam futebol junto. Isso criou conflito racial.”
Colatto reconhece que pode haver situações, Brasil afora, em que comunidades quilombolas foram expulsas ou coagidas a deixar suas terras, mas acredita que isso só deverá ser discutido quando o artigo constitucional sobre o tema for debatido no Congresso, depois que o decreto presidencial sobre o tema for anulado.
“Eu não vou discutir o mérito. Eu estou discutindo a maneira como está sendo feito o procedimento de se definir as terras através desse decreto. Agora, cada caso é um caso. Tem as verdades e as mentiras dos dois lados. Eu vou pelo que é certo”, diz ele.
(Agência Brasil) - 02/10/07