Nesta semana, Brasília será cenário para o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra. Delegações de 23 estados brasileiros, representando os movimentos sociais do campo, chegaram a capital brasileira para participar da atividade que se estende até o dia 17, quando os trabalhadores rurais participam de um ato na Esplanada dos Ministérios.
De acordo com a organização do evento, já chegaram ao Estádio Mané Garrincha - local do Acampamento - cerca de 2 mil pessoas e, esse número deve ainda aumentar, tendo em vista que algumas delegações continuam a caminho.
Um dos objetivos do acampamento é retomar a "Campanha pelo Limite da propriedade da terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar", lançada em 2001.
Nesta terça-feira, segundo dia do evento, representantes dos movimentos sociais participam de painéis temáticos enfatizando soberania territorial e alimentar; políticas públicas e direitos sociais; atualidade da reforma agrária e implicações jurídicas para sua efetivação. Ainda nesta terça-feira acontece o lançamento do relatório de Conflitos no Campo Brasil-2007, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O encontro é promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, uma organização que reúne 47 entidades nacionais vinculadas à reforma agrária, direitos humanos, meio ambiente e agricultura familiar. O Acampamento tem coordenação geral da FETRAF Brasil, Via Campesina, CONTAG, CPT e Cáritas Brasileira.
Abertura do evento
Durante a abertura do Acampamento, autoridades e representantes dos movimentos sociais falaram da luta pela terra e da importância de se definir um limite para a propriedade da terra. Dentre os presentes na mesa de abertura estavam:
* Dom Xavier Gilles, presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT, representando a CNBB;
Elisangela Araújo, presidente da Fetraf Brasil;
* Manoel José dos Santos, presidente da Contag;
* Bruno Maranhão, do MLST;
* Maria José da Costa, da Via Campesina;
* Rosane Bertotti, da CUT Nacional;
* Roberto Kiel, diretor de Gestão Estratégica do INCRA, representando no ato o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o presidente do INCRA;
* Francisca Rodrigues representando a CIP - Comitê Internacional de Planejamento para Soberania Alimentar da América latina e Caribe
* Deputado Adão Preto (PT/RS)
* Lideranças de países da América Latina
Depoimentos
Rosane Bertotti, da CUT nacional falou da importância do debate, da luta pela terra, como uma questão estratégica para a política do país. Lembrou que neste ano a CUT comemora 25 anos de existência e que a luta pela terra continua muito presente na Central através organizações como a FETRAF e a CONTAG. "Vamos manter a nossa luta pela terra, uma organização, em busca de dignidade, respeito à juventude e às mulheres". "Vocês, trabalhadores do campo, fazem parte da história da CUT.
Bruno Maranhão, MLST - O MLST busca unidade de todos os movimentos sociais. consciência de que essa unidade faz parte de um movimento político. A reforma agrária precisa ser estrutural, para garantir soberania alimentar. É preciso elaborar um documento para avançar nesse processo.
Roberto Kiel, do Incra - Quero afirmar e reafirmar a posição do INCRA de trabalhar pela reforma agrária. Se para os movimentos sociais não é fácil para nós, do Incra, também não é fácil lutar pela reforma agrária.
É preciso lutar pelo direito a terra, a saúde, a educação e através dos movimentos sociais que as pessoas conseguem vincular sua luta as questões estratégicas do país.
Maria José da Costa - Via campesina - A Campanha pelo Limite da Propriedade é mais que uma necessidade neste momento em que as trabalhadoras, os trabalhadores estão sendo expulsos de sua terra, por questões como, por exemplo, construção de barragem e entrada de empresas estrangeiras. "No Brasil a terra está sendo expropriada pelos trabalhadores e apropriada pelo capital estrangeiro", enfatizou. "É preciso erguer nossas enxadas, foices, machados para dizer que esta terra tem dono, que somos nós trabalhadores rurais".
Elisângela dos Santos Araújo - Fetraf-Brasil - Falou da importância de se ter a unidade dos principais movimentos sociais para lutar pelo projeto social que é a luta pela reforma agrária. Com a reforma agrária é possível diminuir a pobreza, ter renda, diminuir a violência nos grandes centros.
Aqui está o público que constrói a agricultura familiar neste país. Vamos atuar no enfrentamento ao modelo capitalista, ao agronegócio. Mostrar à sociedade o potencial de organização da terra. Acredito que todos os movimentos podem se juntar para lutar por essa sociedade tão sonhada.
Dom Xavier Gilles, presidente da comissão Pastoral da Terra , representando a CNBB, citou passagens da bíblia referindo-se a questão da terra, do direito do homem. "A luta pela terra é a luta pela vida", destacou. Disse que é preciso respeitar a função social da terra. É importante a união de todas e todos para se conseguir a reforma agrária. "Não serão os bispos, os deputados que farão isso, mas sim, vocês trabalhadores rurais, que devem encabeçar essa luta".
Questão jurídica
Em outra mesa, o Dr. Darci Frigo, da Rede Nacional dos Advogados Populares e da Ong Terra dos Direitos, falou sobre a função social e propriedade da terra. Lembrou que está registrado na Constituição Brasileira o direito de propriedade, o direito a terra. "O acesso a terra é falar de direitos humanos; é direito à moradia, à alimentação, à saúde, à cultura, é direito à dignidade", enfatizou. Falou que a propriedade da terra tem que exercer sua função social. Falou sobre a discussão de se estabelecer um limite máximo da propriedade da terra no país.
A Campanha
A Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira a respeito da injusta realidade agrária do país e, é uma ação de pressão sobre os políticos para que introduzam na Constituição Federal mecanismos que limitem o tamanho da propriedade da terra no Brasil, eliminando os latifúndios e valorizando a agricultura familiar, camponesa, indígena, quilombola e extrativista.
As entidades que promovem a Campanha entendem que o Estado brasileiro tem a obrigação de garantir o direito à propriedade da terra e a todos os brasileiros e brasileiras que dela precisam para trabalhar e ganhar o pão para si e para sua família.
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