A violência e os conflitos agrários foram os principais temas da audiência com o governador Paulo Câmara, realizada na tarde desta sexta-feira, 18, com a comitiva composta pelos parlamentares das Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Senado Federal, Carlos Veras e Humberto Costa, por deputados(as) estaduais, vereadoras, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público e das organizações sociais do campo: Fetape, CPT e MST. A audiência com o governador encerrou a programação da diligência oficial da comitiva, feita para acompanhar o caso do assassinato de Jonathas de Oliveira, 9, na comunidade de Roncadorzinho, em Barreiros, Mata Sul de Pernambuco.
A entidade questiona quais são os fundamentos jurídicos do governo federal para manter a tese do marco temporal, a demora no julgamento do RE e o aumento dos assassinatos ligados aos conflitos por terra; o evento inicia ainda neste mês
Ao longo dos últimos três anos, o Estado brasileiro tem fechado os olhos e tapando os ouvidos aos clamores que vêm das ruas e territórios tradicionais. Os povos indígenas, suas organizações e organizações de apoio à causa indígena, seguem sem respostas a questões como: quais são os fundamentos jurídicos adotados pelo governo federal para manter a tese do marco temporal em seus atos administrativos, uma vez que sua constitucionalidade e convencionalidade estão sendo contestadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Porque prorrogar tantas vezes o julgamento do caso Xokleng, que tem Repercussão Geral (RE) reconhecida? Quais são as razões para não dar seguimento a demarcação dos territórios indígenas?
O assassinato de uma criança de nove anos — que estava escondida debaixo da cama junto com sua mãe — denotou a tensão agrária gerada pelos conflitos da posse de terra que se arrastam há décadas na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Jonatas de Oliveira dos Santos foi morto a tiros na casa onde morava no engenho Roncadorzinho, zona rural do município de Barreiros (PE).
Neste mês de fevereiro, a CPT na Paraíba vem contribuindo com ações de partilha de alimentos do povo camponês para famílias em situação de insegurança alimentar e fome em decorrência dos problemas sociais históricos agravados pela pandemia da Covid-19. A campanha solidária está sendo realizada pelo Instituto Frei Beda de Desenvolvimento (IFBD) por meio do projeto “Brasileiros pelo Brasil”, em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB).
Em Campina Grande, mais de 16 toneladas de produtos das roças de agricultores familiares organizados na Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas de Alagoa Nova foram adquiridas, distribuídas em 638 cestas básicas e doadas para famílias acompanhadas pela Casa da Criança Dr. João Moura, Associação para Promoção Humana, Associação dos Trabalhadores Domésticos de Campina Grande e o Centro de Formação Humana e Social- Casa de Acolhida Rosa Mística.
Mais 4 mil cestas camponesas com produtos dos assentamentos acompanhados pela CPT em Cajazeiras foram destinadas para a campanha solidária em outros 21 municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará. A entrega das cestas com 25kg de alimentos saudáveis foi realizada em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos municípios, paróquias, sindicatos e associações de moradores. As famílias acolhidas também receberam 4 mil vales gás.
Na Diocese de Guarabira, nos dias 08, 09, 10 e 11 de fevereiro de 2022, foram entregues 16 toneladas e 120 quilos de alimentos da agricultura camponesa, contemplando 620 famílias. Receberam as doações, em Guarabira, 120 famílias acompanhadas pela Paróquia Nossa senhora de Guadalupe Bairro do Nordeste e outras 70, no Bairro do Rosário Guarabira; no município de Alagoinha, 130 famílias acompanhadas pela Instituição AEP-Provida; em Dona Inês, 100 famílias acompanhadas pela CPT juntamente com a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Fazenda Sítio; e em Riachão, outras 170 assistidas pela Casa da Família do Centro de Reverencia de Assistência Social (Cras) Erinete de Aquino Guedes.
Entre os alimentos de cada cesta na Diocese de Guarabira estavam batata doce, jerimum, macaxeira, banana, arroz vermelho, farinha, bolos e feijão. As doações vieram das comunidades Senhor do Bonfim, Vazante, Santa Terezinha, Boa Vitória, Nossa Senhora das Graças, Redenção e Baixio, localizadas nos municípios de Alagoinha, Tacima, Bananeiras, Pilões e Riachão. Também partilharam os alimentos as comunidades da região de Bananeiras que fazem parte da Cooperativa Regional dos Produtores Rurais.
Em João Pessoa, aproximadamente 42 toneladas, isto é, 42.000kg de alimentos saudáveis foram doados beneficiando 1.620 famílias em situação de vulnerabilidade social, entre os dias 08 e 15 de fevereiro. Ao todo, nove comunidades receberam as mais de mil e seiscentas cestas camponesas de 25kg cada.
Na capital, a comunidade Dubai e a escola São Tiago receberam, respectivamente, 300 e 50 cestas; no município de Cabedelo, a Associação Frei Gregório entregou os alimentos para 70 famílias; em Sape, a Comunidade Tradicional Barra de Antas recebeu 150 cestas; em Alhandra, a Associação Cultural Arte e Vida ficou responsável de distribuir outras 100; Juarez Távora, 150 famílias receberam as cestas distribuídas pela Associação das Mulheres Feministas; já nas comunidades periféricas de Itabaiana, Curral de Cima e Jacarau, respectivamente, 150, 50 e 200 famílias ganharam os alimentos.
Foto: Equipe de Guarabira/PB
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