OIT divulga pesquisa sobre trabalho em condição de escravidão no Brasil

Estudo ocorreu em MT, Pará, Bahia e Goiás, recordistas em denúncias. Relatório integra livro sobre perfil do trabalho escravo contemporâneo.

Mais de 50% das pessoas resgatadas em condições análogas ao trabalho escravo no Brasil são jovens com menos de 30 anos, do sexo masculino e a maioria migrante do Nordeste, segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira (25).

Os dados são resultado de pesquisa realizada entre 2006 e 2007 em Mato Grosso, Pará, Bahia e Goiás. Os quatro estados estão no topo da lista de denúncias. Durante o levantamento, 121 trabalhadores foram ouvidos pelos coordenadores em 10 fazendas durante operações do Grupo Móvel¸ composto por Auditores Fiscais do Trabalho, procuradores, Policiais Federais e Po­liciais Rodoviários Federais.

A íntegra da pesquisa foi divulgada na tarde de ontem, em Cuiabá, durante o I Encontro Nacional das Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho. Ela vai compor o livro “Perfil dos Principais Atores envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil (trabalhadores, aliciadores - gatos - proprietários rurais)”.

O relatório elaborado por coordenadores da OIT aponta que as "formas contemporâneas de escravidão" incluem trabalhos forçados em jornadas extremamente longas, condições de alojamento dos trabalhadores subumanas, como também o quase aprisionamento das pessoas por dívidas aos patrões que não cessam. Os trabalhadores já começam a atuar devendo transporte, roupa, alimentação e até mesmo o material de trabalho, que é descontado do salário que deveria ser pago. O perfil médio desse trabalhador também é simples: analfabeto ou com até dois anos de escolaridade.

Conforme a OIT, a situação se agrava porque a maioria dos trabalhadores sai de sua cidade para trabalhar longe e perde a referência, o que justifica o alto número de migrantes. Grande parte dos entrevistados nasceu no Nordeste, correspondendo a 77,6%. A região Centro-Oeste ficou em segundo lugar, com uma proporção bem menor (8,3%), seguida pelo Norte (5,0%), Sul (5,0%) e Sudeste (4,1%).

A elevada contribuição foi dos maranhenses que somou 41,2% dos trabalhadores. Isoladamente, o Maranhão contribuiu com o mes­mo contingente fornecido pelos naturais dos estados da Bahia (18,2%), Paraíba (8,2%) Tocantins (5%), Piauí (5%) e Mato Grosso (5%).

No entanto, mais de um século depois da abolição formal da escravatura, 80% dos trabalhadores libertados nesses estados são negros (pretos e pardos), o que, segundo a OIT, é uma proporção significati­vamente maior do que a encontrada no conjunto da população brasileira (50,3%) e até mesmo nas regiões Norte (76,1%) e Nordeste (70,8%).

Os dados usados pela OIT, compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostram que de 1995 até 2011 praticamente 40 mil pessoas foram libertadas em todo o país. Porém, segundo dados da OIT e do Mi­nistério do Trabalho e Emprego (MTE), 50% das denúncias de trabalho análogo a de escravo estavam concentradas no Pará, entre 1995 e 2008, sendo que Mato Grosso registrou quase 30% no mesmo período.

Pecuária e agricultura

Em mais da metade das fazendas pesquisadas, de acordo com a OIT, foi constatado que a utilização de mão de obra escrava no Brasil está no setor da pecuária e agricultura. Na maioria dos casos, as pessoas são chamadas para desmatar áreas e limpá-las depois da queda das árvores para que possam servir de pasto. A pesquisa também revelou que 43% dos trabalhadores foram encontrados pelos grupos de fiscalização em áreas agropecuárias, no Pará e Mato Grosso.

Informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) listadas no relatório demonstram que nas cidades os trabalhos forçados se concentram principalmente nas indústrias de confecção. Durante a pesquisa, apenas uma mulher foi encontrada em condições análoga à escravidão. Segundo o banco de dados do MTE, baseado no Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados CAGED, apenas 4,7% dos resgatados nos últimos 15 anos eram do sexo feminino.

Gatos e proprietários

O estudo sobre o 'Perfil dos Principais Atores envolvidos no Trabalho Escravo' avaliou que os próprios trabalhadores, muitas vezes, atuam como agentes recrutadores de mão de obra, os chamados “gatos” ou aliciadores. Eles voltam aos seus locais de origem e contratam seus vizinhos e parentes. Ainda conforme a OIT, escritórios de contabi­lidade também estão sendo utilizados para agenciar os trabalhadores.

Para a OIT, no que se refere aos proprietários de terras, a grande maioria é da região Sudeste e é pecuarista, agricultor, fazendeiro, veterinário e administrador.

Exemplo e punição

Apesar da complexidade do trabalho escravo, o Brasil é apontado pela OIT como um exemplo mundial no combate a essa prática criminosa. Entre as punições às empresas que utilizam esse tipo de mão de obra estão a restrição ao crédito e a impossibilidade de conseguir financiamento público.

Resgate social

As obras na Arena Pantanal, antigo Estádio Verdão, em Cuiabá, onde subsidiará jogos da Copa de 2014, contam com 25 trabalhadores que foram resgatados de condições análogas a escravidão de usinas de cana-de-açúcar e fazendas, na região de Poconé, a 100 km da capital. Atualmente, além do emprego com carteira assinada, recebem alimentação, alojamento, curso de alfabetização e qualificação profissional em espaços construídos para esta finalidade no canteiro de obras.

A contratação e capacitação desses novos funcionários foram feitas por meio do projeto Ação Integrada pela Qualificação e Inserção Social dos Egressos de Trabalho Escravo, realizada pela parceira da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), o Consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Para ler o relatório na íntegra, clique aqui.

Foto: Carmelo Fioraso/CPT

fonte: Portal G1 - MT