Há duas semanas, grupos do Trabalho retomaram ação de combate à escravidão. Fiscalização é feita em Mato Grosso, Pará e Maranhão, onde blitze encontraram condições de trabalho degradantes em fazendas.
THIAGO REIS DA AGÊNCIA FOLHA, EM BREU BRANCO (PA)
Apenas duas semanas após o Ministério do Trabalho retomar as atividades dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo, 90 trabalhadores já foram resgatados em operações realizadas em três Estados. Os grupos ficaram parados 22 dias, pela primeira vez desde 1995, quando foram criados.
No Pará, onde a Folha acompanhou blitz a uma fazenda em Breu Branco (376 km de Belém), ocorreram duas fiscalizações em Novo Repartimento (487 km da capital) que retiraram 25 pessoas de duas fazendas. Uma das operações ocorreu na fazenda Serra Dourada. Teve início no dia 19 e só terminou na semana passada. O grupo encontrou 23 pessoas em situação análoga à escravidão.
"Eles estavam alojados em barracos feitos com galhos de madeira e cobertos com lona sem proteção lateral. Não havia água nem condições higiênicas. O dono tinha ainda um armazém e os trabalhadores estavam endividados", afirmou a auditora Diana Rocha.
Já na fazenda Boa Esperança, a 50 km dali, Rocha e a equipe resgataram também um roçador e uma cozinheira sem registro que estavam morando em barracos.
Uma outra fiscalização aconteceu em Santa Luzia (MA), em uma propriedade de pecuária para corte, e terminou no último sábado. O grupo móvel encontrou quatro adolescentes de 13 a 17 anos entre os contratados pelo empregador para construir cerca e plantar sementes de capim. O grupo considerou "péssimas" as condições de trabalho e moradia no local. Foram retirados da propriedade, chamada Santa Rosa, 45 pessoas em condição análoga à de escravos. Além de não ter água potável na fazenda, a alimentação era precária e não havia nenhuma condição de higiene, segundo afirmaram os fiscais. O grupo móvel ainda verificou o endividamento dos trabalhadores com dois "gatos" (arregimentadores de mão-de-obra escrava) em uma cantina, onde eram vendidos alimentos e equipamentos de trabalho superfaturados, como botas, chapéus, roupas e até máquinas de plantar sementes.
Todos os trabalhadores foram encaminhados para as cidades de origem e foram incluídos no seguro-desemprego. Entre verbas rescisórias e indenizações por danos morais, receberam cerca de R$ 120 mil.
Escrava
Em Mato Grosso, o grupo móvel resgatou 20 trabalhadores da fazenda Boa Sorte, em Porto dos Gaúchos (796 km de Cuiabá). Entre os libertados, havia uma mulher que atuava no preparo da terra para o pasto e nas construções de cercas. Segundo o auditor Benedito Lima, que comandou a operação, as pessoas estavam alojadas de forma improvisada havia três meses em um galpão sem instalações sanitárias. No mesmo local, disse, eram armazenados sacos de ração, produtos agrícolas e equipamentos.
Nenhum possuía registro profissional. Dois funcionários da empresa acabaram presos por porte e posse ilegal de arma. A Polícia Federal apreendeu cinco armas. Após a ação, os trabalhadores foram levados para Juara, onde ficaram em um hotel pago pela empresa, que arcou com a rescisão e o pagamento das verbas trabalhistas: cerca de R$ 90 mil.
Denúncias são escassas, diz coordenadora
Coordenadora de um dos grupos móveis há cinco anos, Virna Soraya Damasceno, 49, diz que já viu até "gata" -mulher responsável por arregimentar mão-de-obra escrava- em suas incursões.
"Era lá no Maranhão. A mulher mandava em tudo. Ficava só lá no barraco dando ordem, mandando buscar o trabalhador tal e todo mundo obedecia. Tinha uma outra que gritava, ameaçava, obrigava a lavar a roupa dela, cuspia na comida dos funcionários e fazia eles comerem."
Em dez anos visitando fazendas para averiguar denúncias de trabalho escravo pelo país, Damasceno diz que nunca teve medo "devido ao aparato policial" que a acompanha e que em todo esse tempo jamais recebeu ameaça "nem verbal nem velada".
Reclama, no entanto, que o processo de combate ao trabalho escravo ainda é lento. "O trabalhador não denuncia porque tem medo. Ainda são poucas as denúncias e elas não chegam ao grupo móvel. Outro problema é a localidade da fazenda. Quando não há informante, é difícil. No Pará, em Mato Grosso, é uma dimensão enorme." Em relação à polêmica em torno da Pagrisa no Senado, Damasceno diz que as acusações de que há excessos nas blitze são "absurdas", "uma forma de denegrir a atuação do fiscal". "A auditoria vê se o trabalhador está em condição degradante, constata se há provas", diz. "O grupo vai onde o Estado não funciona, onde há ausência do poder público."
FISCAIS PARARAM APÓS INTERFERÊNCIA DE SENADORES
Após embate travado com senadores, os grupos de fiscalização do ministério ficaram parados 22 dias, desde 24 de setembro. Em julho, 1.064 trabalhadores da usina Pagrisa, no Pará, tiveram os contratos rescindidos após fiscais considerarem que eles se encontravam em situação análoga à escravidão. A usina recorreu ao Senado, que instaurou comissão de oito senadores para averiguar as rescisões. Cinco foram até a fazenda e soltaram nota contestando a fiscalização. As ações foram suspensas e só retomadas em 15 de outubro, após a pasta anunciar parceria com a AGU.
Grupo roda atrás de "escravos", mas só encontra armas.
Depois de rodar 18 horas e 700 km em pistas de terra e estradas esburacadas, o grupo de fiscalização móvel chegou à conclusão de que não havia trabalho escravo na fazenda Segredo, em Breu Branco (376 km ao sul de Belém, no Pará), apesar de ter encontrado armas e irregularidades nos alojamentos na propriedade.
Após a suspensão das atividades, em 24 de setembro, em protesto contra a suposta interferência de senadores na ação de fiscais, era a primeira vez que a equipe coordenada pela auditora Virna Damasceno (uma das oito que formam o grupo de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho) saía a campo para apurar denúncia.
A Folha acompanhou os fiscais. Foram dois dias de viagem. A quinta-feira começou com uma concentração em um hotel de Marabá. Nove policiais rodoviários federais do Núcleo de Operações Especiais, seis auditores-fiscais e a reportagem se encontraram às 7h para sair em direção a Breu Branco -mais de 250 km de chão. Enquanto as seis picapes eram preparadas, a coordenadora do grupo móvel tentava contato com o X-9 (o delator da denúncia), que havia fugido da fazenda e era o único capaz de indicar o caminho. Sem conseguir localizá-lo pelo telefone, a alternativa foi guiar-se a partir da descrição dada por ele à CPT (Comissão Pastoral da Terra). O comboio só saiu às 10h15.
Após quatro horas de viagem, foi feita uma parada para pedir informações a um dono de bar, que não soube indicar a direção. Parecia intimidado com a presença das carabinas táticas semi-automáticas, das pistolas e do fuzil portados pela equipe.
Às 14h45, o grupo móvel entrou em uma estrada de terra e seguiu até encontrar um posto de reflorestamento, como havia relatado o X-9, mas, ao contrário do que prometiam as indicações dele, não havia nenhuma entrada à esquerda. Eram 18h, e a equipe considerou o dia encerrado. No segundo dia, o grupo saiu de Goianésia do Pará às 7h30. Foi preciso rodar sete horas para achar a propriedade, seguindo um caminho alternativo sugerido pelo informante.
No local, havia só nove trabalhadores, e não os 30 descritos na denúncia -oito deles sem registro. Os policiais entraram na frente. Foram recebidos por José Maria de Andrade, 55, que negava ser o "gato" (arregimentador de mão-de-obra) relatado pelo X-9.
Havia três pequenas casas de madeira. Só um banheiro para todos, do lado de fora. Os policiais acharam duas espingardas calibre 20 -com as quais o X-9 disse ter sido ameaçado- e várias armas artesanais.
De resto, nada que configurasse trabalho análogo à escravidão: só irregularidades "sanáveis", segundo os fiscais. A equipe seguiu para a madeireira do dono da terra, em Tailândia, a pouco mais de 100 km. Lá, só estava a mulher dele. Recebeu a notificação e o ultimato: tinha três dias para empregar de fato os trabalhadores ou pagar a rescisão dos contratos. "Meu marido vai registrar."
fonte: Folha de S. Paulo, 29/10/2007.