Mais de 200 famílias camponesas das comunidades Lagoa de Salsa e Vila Nova, situadas no município de Tibau-RN, estão lutando contra a ação de reintegração de posse que poderá despejá-las das terras em que vivem e cultivam alimentos há 27 anos. Para discutir a situação, foi realizada na última sexta-feira, 14, uma Audiência Pública no município.
Setor de Comunicação da CPT NE2, com informações do CF8
A audiência contou com a participação de mais de 150 agricultoras e agricultores da localidade, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e autoridades locais, como deputados/as estaduais, secretários/as municipais, além da prefeita de Tibau Lidiane Marques da Costa.
As famílias posseiras se instalaram no imóvel em 1996 e passaram a reivindicar a sua desapropriação para fins de reforma agrária. A área de 2.200 hectares estava abandonada, sem matrícula ou registro em cartório. Por essa razão, em 2005, foram concedidos os Títulos de Terra aos agricultores e agricultoras pelo Governo do Estado da época. Somente após essa medida, um empresário da região alegou ser o proprietário do imóvel e ingressou com uma ação de reintegração de posse contra as famílias. Entre idas e vindas, o processo transitou em julgado em favor do então empresário.
Caso a decisão seja cumprida, as famílias perderão suas moradias, benfeitorias e centenas de hectares de lavouras. De acordo com José Carlos, agente pastoral da CPT no Rio Grande do Norte, mesmo diante da iminência de despejo, as famílias seguem resistentes e esperançosas na luta pelo direito de permanecerem na terra onde criaram seus filhos e filhas. Durante a audiência, foi encaminhado a realização de uma audiência de conciliação entre as comunidades, o empresário e o Governo do Estado, com mediação do Poder Judiciário. Outras iniciativas também estão sendo levadas em consideração, destaca José Carlos. Há a expectativa de seguir buscando soluções para o conflito também em reuniões do Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários, com a presença da governadora Fátima Bezerra, além da realização de mais uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado.
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