Comunidades quilombolas do Sertão de Pernambuco impactadas por empreendimentos eólicos e linhas de transmissão estão sendo ouvidas durante uma escuta realizada pela ouvidora-geral da Defensoria Pública de Pernambuco, Liliana Barros. A iniciativa teve início ontem, 2, com uma audiência na Câmara de Vereadores de Mirandiba que reuniu representantes das comunidades afetadas, vereadores, instituições e órgãos públicos. Durante a tarde, visitas foram realizadas a algumas comunidades impactadas no município. Já nesta quinta-feira, 3, as visitas continuam nos municípios de Floresta, pela manhã, e Petrolândia, à tarde.
Setor de comunicação da CPT NE2
A escuta acontece em um momento em que as comunidades denunciam a pressão de empresas do setor elétrico sobre seus territórios. Segundo os relatos, empresas têm distribuído folhetos informativos sobre a construção de linhas de transmissão para escoar a energia gerada por usinas eólicas e solares, sem qualquer consulta prévia às comunidades. As comunidades exigem a participação da Fundação Cultural Palmares no debate e a realização de uma consulta livre, prévia e informada, conforme determina a Convenção 169 da OIT.
Durante a audiência em Mirandiba, realizada ontem, a quilombola e agente pastoral da CPT Ângela Maria destacou que as famílias só tomaram conhecimento da situação no fim do ano passado e, desde janeiro, empresas já estão circulando nas comunidades sem qualquer comunicado oficial ou envolvimento do Incra. Ângela enfatizou que cabe à Autarquia convocar uma audiência para debater o tema e impedir o avanço dessas empresas em territórios quilombolas. Como encaminhamento da Audiência em Mirandiba, ficou definida a realização de uma reunião com autoridades locais e estaduais no próximo dia 9 de abril, seguida de uma audiência pública para aprofundar a discussão.
Segundo informações locais, a empresa responsável pela construção, operação e manutenção das linhas de transmissão é a Eletrobrás - SPE Nova Era Integração Transmissora S.A. Já os serviços fundiários necessários para a regularização da passagem da linha estão sendo realizados pela Avalicon Engenharia e Aerolevantamento Ltda.